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Foram encontrados 809 resultados. Página 53 de 81.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 417/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 417/2004 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que aprova o Regulamento da Náutica de Recreio. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 2004-04-26/2004-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000008
Localização física CM.6109/000008
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 54-A/2001, de 17 de outubro, que ratifica a Carta Social Europeia revista, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em Estrasburgo, em 3 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-09-22/2001-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00004
Localização física CC.6010/0004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 180/99, de 7 de agosto, que ratifica o Acordo sobre serviços aéreos entre a República portuguesa e a República Socialista do Vietname, assinado em Lisboa em 3 de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-04-17/1999-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00002
Localização física CC.6000/0002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 42/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 42/98 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime de instalação de equipamentos e instalações portuárias em águas territoriais excluídas das zonas de jurisdição portuária. Inclui a ficha de distr...
Datas de produção 1998-12-17/1999-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000020
Localização física CM.6106/000020
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 338/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 338/VII, relativo a Projeto de Lei que aprova medidas tendentes à revisão da situação de militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de abril de 1974. Inclui a ficha de distr...
Datas de produção 1999-05-04/1999-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000017
Localização física CM.6106/000017
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 105/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 105/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 90/70/CE, do Conselho, de 11 de dezembro de 1997, que estabelece um regime de segurança harmonizado para o...
Datas de produção 2000-07-11/2000-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000077
Localização física CM.6106/000077
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1974)

Originais dos decretos assinados pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco Costa Gomes, ao longo do ano de 1974, relativos à nomeação e exoneração de ministros, secretários de Estado, dos primeiros Governos Provisórios, a seguir ao 25 de Abril, e membros do Conselho de Estado, e...
Datas de produção 1974-05-24/1974-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756
Localização física AG.0756
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 101/99 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 101/99 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que aprova o estatuto dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo n...
Datas de produção 1999-05-25/1999-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000022
Localização física CM.6106/000022
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 47/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado dos Países Baixos das Antilhas Neerlandesas, por troca de ca...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-08-03/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00001
Localização física CC.6032/0001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 364/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 293/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-lei n.º 504/99, de 20 de novembro, que estabelece o regime remuneratório aplicável as oficiais, sargentos e praças da Guarda Nacional Republicana. ...
Datas de produção 2005-09-21/2005-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000052
Localização física CM.6109/000052
 
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