Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

657
152

Digitalização

636
173

Idioma e escrita

580
122
72
17
10
9
6
3
3
3

Data inicial

2
38
48
53
236
431
1

Data final

2
33
49
51
207
464
1
Foram encontrados 809 resultados. Página 48 de 81.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 30/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 30/2004 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a aplicação da Convenção Internacional para a salvaguarda da vida humana no mar (SOLAS) e o respetivo Protocolo. Inclui ficha de distribuição da As...
Datas de produção 2004-04-16/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000005
Localização física CM.6109/000005
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 301/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 301/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria as tabelas gerais de inaptidão e incapacidade para a prestação de serviço por militares e militarizados nas Forças Armadas e para a prestação de serviço na P...
Datas de produção 1999-07-02/1999-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000027
Localização física CM.6106/000027
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesCópia de ofício do Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos, Carlos Arroz, ao Ministro da Saúde, [Luís Filipe Pereira], enviando contributos para o Projeto de Diploma sobre a Entidade Re...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-07-22/2003-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000003
Localização física GB.5916/000003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 23/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 23/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 2005-02-21/2005-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000034
Localização física CM.6109/000034
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2003, de 1 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre cooperação transfronteiriça entre instâncias e entidades...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-02/2003-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00002
Localização física CC.6018/0002
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 118/99, que ratifica o Acordo de Cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-01-15/1999-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00009
Localização física CC.5992/0009
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 46/2003, de 7 de agosto, que ratifica a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, feita em 23 de maio de 1969, e respetivo anexo, aprovada, para adesão, p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-04-04/2003-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6021/00003
Localização física CC.6021/0003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 4-A/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o Tratado entre os vários países aderentes à União Europeia e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europei...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-01/2004-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00012
Localização física CC.6022/0011
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 51/2001, de 1 de outubro, que ratifica o acordo de alteração ao Protocolo relativo aos privilégios e imunidades da Organização Internacional de Satélites Móveis ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-06-07/2001-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00008
Localização física CC.6009/0008
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 15/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo Quadro de cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-06/2003-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00006
Localização física CC.6018/0006
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en