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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 809 resultados. Página 41 de 81.

Documento compostoFax da Fundação Aga Khan à Presidência da República enviando carta do Presidente do Conselho Nacional da Fundação Aga Khan, Nazim Ahmad, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, informando sobre o p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-01-10/2005-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000018
Localização física GB.5950/000018
 
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Documento compostoVasco António Martins Rodrigues (Capitão de Fragata Aviador; Governador da Guiné)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Império. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 3 de junho de 1963)
Datas de produção 1963-04-22/1963-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201261
Localização física CH.D21261
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 38/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 38/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria uma licença especial para o exercício de funções da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) por militares dos quadros permanentes no ativo ou na rese...
Datas de produção 2000-03-03/2000-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000060
Localização física CM.6106/000060
 
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Documento compostoJosé Ricardo Pereira Cabral (Tenente-Coronel de Cavalaria; Governador-Geral da Província de Moçambique)

Contém o Decreto de Concessão do Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, datado de 31 de janeiro de 1929, aceite pelo Boletim de Aceitação, em 28 de março de 1929 (Decreto de concessão publicado no DG n.º 114 - 2.ª série, de 20 de maio de 1929)
Datas de produção 1929-01-31/1929-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211155
Localização física CH.D211155
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 26/2000- MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 26/2000- MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 415/93, de 23 de dezembro, que integrou no sistema educativo nacional, ao nível do ensino superior politécnico, o ensino das tecnologias da S...
Datas de produção 2000-02-25/2000-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000059
Localização física CM.6106/000059
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 66/99, de 12 de fevereiro, que ratifica a quarta emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-04-30/1999-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00001
Localização física CC.5992/0001
 
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Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro indigitado, Eng.º José Sócrates, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, para entrega da lista dos Ministros do XVII.º Governo Constitucional, no Palácio de Belém, em 4 de março de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do Primeiro-Ministro indigitado, Eng.º José Sócrates, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, para entrega da lista dos Ministros do XVII.º Governo Co...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-03-04/2005-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000205
Localização física COM.0104/000205
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1982)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, relativos à nomeação e/ou exoneração de ministros, secretários de Estado e também de Embaixadores, ao longo do ano de 1982.
Datas de produção 1982-03-22/1982-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766
Localização física AG.0766
 
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Documento compostoManuel de Abreu Ferreira de Carvalho (Capitão de Infantaria; Governador da Província de Huíla, Angola)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Império Colonial (decreto de concessão publicado em D.G. de 17 de novembro de 1938).
Datas de produção 1938-10-19/1938-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201184
Localização física CH.D21184
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 64/99, de 18 de janeiro, que ratifica a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais e sobre a sua dest...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-06-25/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996/00001
Localização física CC.5996/0001
 
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