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Foram encontrados 809 resultados. Página 39 de 81.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 79/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/2004 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 51/97, de 1 de março, que estabelece o regime de aprovação das agulhas magnéticas a utilizar a bordo das embarcações nacionais, bem como da...
Datas de produção 2004-04-19/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000004
Localização física CM.6109/000004
 
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Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente Mário Soares, ao longo do 2º mandato, e pelo Presidente Jorge Sampaio (1º mandato, até 1997) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; in...
Datas de produção 1990-08-30/1997-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5857
Localização física CC.5857
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1988)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares relativos à nomeação ou exoneração de membros do Governo, de diplomatas do Corpo Diplomático português e chefias militares.
Datas de produção 1987-11-09/1988-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778
Localização física AG.0778
 
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Documento compostoCarta do encenador Filipe La Féria do Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando fotocópia de notícia do jornal Público intitulada "A pesada herança de La Féria", na qual a Secretaria de Estado ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Informação do Assessor José Manuel dos Santos, informando que contactou o Secretário de Estado da Cultura, que lhe enviou o despacho 57/96, em anexo, a 18 de novembro de 1996; - Cópia de carta do Presidente Jorge Sampaio a Filipe La Féria, informando que não pode intervir num processo que ...
Datas de produção 1996-10-24/1996-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000027
Localização física GB.5976/000027
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 26/2000- MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 26/2000- MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 415/93, de 23 de dezembro, que integrou no sistema educativo nacional, ao nível do ensino superior politécnico, o ensino das tecnologias da S...
Datas de produção 2000-02-25/2000-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000059
Localização física CM.6106/000059
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 98/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria o Sistema Nacional de Gestão e Crises (SNGC). Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de registo na Cas...
Datas de produção 2004-06-14/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000020
Localização física CM.6109/000020
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 42/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e Reino da Noruega sobre renúncia ao reembolso de despesas relativas a prestações em e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-09-07/2006-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00007
Localização física CC.6031/0007
 
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Documento compostoCésar Henrique Moreira Baptista (Advogado e Professor de Economia no Instituto Comercial de Lisboa; Secretário de Estado da Informação e Turismo; Presidente da Câmara Municipal de Sintra; Subsecretári...

Contém: - um Alvará de Concessão da Ordem do Infante D. Henrique com o Grau de Grande-Oficial, datado de 10 de junho de 1961. Decreto publicado no Diário do Governo, n.º 168, de 19 de julho de 1961. - um Alvará de Concessão da Ordem do Infante D. Henrique com o Grau de Grã-Cruz, datado de 17 de ...
Datas de produção 1961-06-10/1972-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204957
Localização física CH.D24957
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 501/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 501/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas ao Regulamento Internacional para evitar abalroamentos no Mar, 1972, adotadas em 29 de novembro de 2001 pela Resolução A.910 (22). Inclui: - Ficha de distrib...
Datas de produção 2005-11-28/2005-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000062
Localização física CM.6109/000062
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 7/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da Roménia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, aprovado, par...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-11-27/2004-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00005
Localização física CC.6022/0005
 
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