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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 809 resultados. Página 37 de 81.

Documento compostoAmadeu Gomes de Figueiredo (Major; Governador de Cabo Verde)

Condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Império Colonial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 8 de dezembro de 1939)
Datas de produção 1939-12-08/1940-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201200
Localização física CH.D21200
 
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Documento compostoManuel de Abreu Ferreira de Carvalho (Capitão de Infantaria; Governador da Província de Huíla, Angola)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Império Colonial (decreto de concessão publicado em D.G. de 17 de novembro de 1938).
Datas de produção 1938-10-19/1938-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201184
Localização física CH.D21184
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1915)

Originais dos Decretos assinados pelos Presidentes da República Manuel de Arriaga, Teófilo Braga e Bernardino Machado relativos a nomeação e exoneração de membros dos diferentes Governos ao longo do ano de 1915.
Datas de produção 1915-01-25/1915-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333
Localização física AG.1333
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 66/99, de 12 de fevereiro, que ratifica a quarta emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-04-30/1999-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00001
Localização física CC.5992/0001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 200/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 200/98 - MEPAT, que estabelece os princípios reguladores da investigação de acidentes e incidentes com aeronaves civis, e cria um gabinete responsável pela prevenção e investigação desses acidentes e inci...
Datas de produção 1999-06-17/1999-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000024
Localização física CM.6106/000024
 
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Documento compostoJosé Nascimento Ferreira Dias Júnior (Engenheiro. Sub-Secretário de Estado do Comércio e Indústria. Ministro da Economia)

Inclui: - Decreto de concessão do grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 15 de abril de 1942, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar (publicado no D.G. nº 99, de 30 de abril de 1942); - Decreto de concessão do grau de Grã-C...
Datas de produção 1942-04-15/1961-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212568
Localização física CH.D212568
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1984)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, ao longo do ano, relativos à nomeação ou exoneração de diplomatas, Ministros, Secretários de Estado, chefias militares.
Datas de produção 1983-12-06/1984-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770
Localização física AG.0770
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 9/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República Eslovaca ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ap...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00010
Localização física CC.6022/0010
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 64/99, de 18 de janeiro, que ratifica a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas antipessoais e sobre a sua dest...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-06-25/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996/00001
Localização física CC.5996/0001
 
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Documento compostoCópia de carta manuscrita de Jorge Fausto Figueiredo ao Presidente da República, Jorge Sampaio, dando conhecimento de ação judicial no Supremo Tribunal de Justiça, na qual a Sociedade Acor Corporation...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui em anexo o recurso contencioso e respetiva resposta do governo.
Datas de produção 2002-05-02/2002-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5921/000003
Localização física GB.5921/000003
 
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