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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 809 resultados. Página 29 de 81.

Documento compostoCorrespondência com o Subsecretário de Estado/ Ministro de Estado adjunto da Presidência do Conselho - Autorizações ministeriais (1963-1969)

Arquivo de correspondência relativo à troca de ofícios entre a Secretaria (Geral) da Presidência da República e o Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho (Secretário-Geral da Presidência do Conselho) e alguma com o Ministério das Finanças (Direção-Geral da Contabilidade Pública) referente...
Datas de produção 1963-01-04/1969-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1247
Localização física AG.1247
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1962)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos à nomeação ou exoneração de ministros e secretários de Estado do governo de Oliveira Salazar, ao longo do ano de 1962.
Datas de produção 1962-01-11/1962-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0741
Localização física AG.0741
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2006-02-02/2006-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6104/00001
Localização física CC.6104/00001
 
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Documento compostoRui de Sá Carneiro (Engenheiro; Subsecretário de Estado das Colónias)

Condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Império Colonial. (Decreto de concessão publicado em DG de 17 de janeiro de 1947)
Datas de produção 1947-01-15/1947-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201222
Localização física CH.D21222
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, agradecendo o caloroso acolhimento durante a sua estadia no país, por ocasião d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-04-15/1997-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000076
Localização física GB.5973/000076
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1972)

Original de decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos à nomeação e exoneração de ministros e secretários de Estado, do governo liderado por Marcelo Caetano, ao longo do ano de 1972.
Datas de produção 1972-01-18/1972-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0753
Localização física AG.0753
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-05-10/2004-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6096/00001
Localização física CC.6096/00001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que cria a Sociedade EDAB-Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o Parec...
Datas de produção 2000-06-23/2000-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000069
Localização física CM.6106/000068
 
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Documento compostoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.
Datas de produção 1995-11-02/1996-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5988/00001
Localização física CC-5988/0001
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1971)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos à nomeação ou exoneração de ministros e secretários de Estado do governo de Marcelo Caetano ao longo do ano de 1971.
Datas de produção 1971-05-24/1971-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0752
Localização física AG.0752
 
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