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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 809 resultados. Página 26 de 81.

Documento compostoJosé Dionísio Carneiro de Sousa e Faro (Contra-Almirante; Governador Geral de Angola)

Proposta do Ministro das Colónias para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de ? de dezembro de 1931, aprovada pelos conselho da Ordem em 15 de janeiro de 1932; respetivo boletim de aceitação assinado pelo agraciado, em 30 de março de 1932; Decreto de concessão, de 2...
Datas de produção 1932-06-04/1932-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212043
Localização física CH.D212043
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, a seu pedido, o Primeiro-Ministro indigitado do XXII Governo Constitucional - António Costa - que lhe submete a proposta de composição do Governo, a 15 de outubro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, a seu pedido, o Primeiro-Ministro indigitado do XXII Governo Constitucional - António Costa - que lhe submete a proposta de composição do Gove...

Informação não tratada arquivisticamente.
Composição do Governo: Primeiro-Ministro - António Costa; Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital - Pedro Siza Vieira; Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Augusto Santos Silva; Ministra de Estado e da Presidência - Mariana Vieira da Silva; Ministro de Estado e das Finanç...
Datas de produção 2019-10-15/2019-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006053
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006053
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-01-31/2002-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6042/00001
Localização física CC.6042/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-01-04/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6041/00001
Localização física CC.6041/00001
 
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Documento simplesFinanças Locais - proposta do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000006
Localização física GB.5936/000006
 
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Documento compostoFichas de registo e acompanhamento da promulgação de diplomas do Governo

Registo de projetos de diploma do Governo enviados da Presidência do Conselho de Ministros para a Presidência da República para promulgação, e que são efetivamente promulgados. Inclui o ofício enviado pelo Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a ficha de registo elaborada pela As...
Datas de produção 1986-03-13/2001-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/4661
Localização física CC.4661
 
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O Governo apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (Palácio de Belém, 22 dezembro 2011)

Documento simplesO Governo apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva (Palácio de Belém, 22 dezembro 2011)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-12-22/2011-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000178
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000178
 
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Documento simplesEmail enviando Pelo Ministro da Justiça, António Costa, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre o combate à morosidade processual

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000004
Localização física GB.5914/000004
 
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Documento simplesComunicação ao Governo sobre o sentido da não promulgação do Decreto registado na Presidência do Conselho de Ministros sob o n.º 188/2002 [autorização de exploração de jogos de fortuna e azar num Casi...

Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-11-08/2002-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/065
Localização física GB.5647/065
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-04-17/2003-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6049/00001
Localização física CC.6049/00001
 
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