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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 809 resultados. Página 24 de 81.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-12-22/2004-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6093/00001
Localização física CC.6093/00001
 
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Documento compostoExpediente diverso - Alto Comissariado Português de S.Tomé e Príncipe

Conjuntos de (sub)processos de correspondência relativos à autoridade de administração portuguesa do território de S. Tomé e Príncipe, no período de descolonização e transição para a independência.
Datas de produção 1974-04-27/1975-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1747
Localização física GB.1747
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na primeira sessão plenária da XXIV Cimeira Ibero-Americana, em Vera Cruz, a 8 de dezembro de 2014

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na primeira sessão plenária da XXIV Cimeira Ibero-Americana, em Vera Cruz, a 8 de dezembro de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-12-08/2014-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000298
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000298
 
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Documento compostoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.
Datas de produção 2004-08-05/2005-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5990/00001
Localização física CC.5990/0001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que cria a Sociedade EDAB-Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o Parec...
Datas de produção 2000-06-23/2000-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000068
Localização física CM.6106/000068
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que cria a Sociedade EDAB-Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o Parec...
Datas de produção 2000-06-23/2000-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000069
Localização física CM.6106/000068
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 177/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2000 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que revoga a servidão militar do PM 3/Águeda, designado "Quartel de Águeda e anexos", instituída pelo Decreto-Regulamentar n.º 54/91, de 11 de outubro. Inc...
Datas de produção 2000-07-05/2000-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000070
Localização física CM.6106/000070
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1922)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António José de Almeida, relativos a nomeação ou exoneração de membros do Governo ao longo do ano de 1922.
Datas de produção 1922-02-06/1922-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1342
Localização física AG.1342
 
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Documento compostoLeis constitucionais assinadas pelo Presidente da República (1974)

Originais de conjunto de Leis promulgadas e assinadas (incluindo Acordos relativos à independência dos territórios do ultramar português) pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, na sequência do 25 de Abril de 1974.
Datas de produção 1974-06-29/1974-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977
Localização física AG.1977
 
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Documento simplesFinanças Locais - proposta do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000006
Localização física GB.5936/000006
 
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