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Data final

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Foram encontrados 809 resultados. Página 23 de 81.

Documento compostoJosé Nicolau Nunes de Oliveira (Governador Geral Interino da Colónia de Moçambique)

Decreto de concessão do grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 27 de setembro de 1939, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado (publicado no D.G. nº 285, de 8 de dezembro de 1939).
Datas de produção 1939-09-22/1940-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212478
Localização física CH.D212478
 
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Documento compostoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Tavares, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.
Datas de produção 1998-05-19/1998-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5982/00001
Localização física CC.5982/0001
 
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Documento compostoChá realizado no Palácio Nacional de Belém, em 13 de abril de 1929, oferecido por Sua Excelência o Senhor Presidente da República aos membros do Governo

Processo relativo a organização de Chá oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona. Este processo inclui minutas de cartas enviadas pelo Secretário Geral da Presidência Geral da Presidência da República, Jaime Anahory Athias, ao Diretor Geral da Fazenda Pública, solicitando o empréstimo de...
Datas de produção 1929-04-06/1929-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0042
Localização física GB.0042
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-03-11/2003-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6048/00001
Localização física CC.6048/00001
 
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Documento simplesEmail enviando Pelo Ministro da Justiça, António Costa, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre o combate à morosidade processual

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000004
Localização física GB.5914/000004
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-02-18/2004-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6094/00001
Localização física CC.6094/00001
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1962)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos à nomeação ou exoneração de ministros e secretários de Estado do governo de Oliveira Salazar, ao longo do ano de 1962.
Datas de produção 1962-01-11/1962-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0741
Localização física AG.0741
 
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Documento compostoRicardo Vaz Monteiro (Major de Artilharia e Governador da Colónia da Guiné)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 16 de março e de 2 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928. - duas propostas de condecoraçã...
Datas de produção 1928-03-16/1945-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208735
Localização física CH.D28735
 
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Documento compostoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.
Datas de produção 1996-10-03/1997-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5985/00001
Localização física CC.5985/0001
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1922)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António José de Almeida, relativos a nomeação ou exoneração de membros do Governo ao longo do ano de 1922.
Datas de produção 1922-02-06/1922-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1342
Localização física AG.1342
 
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