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Foram encontrados 809 resultados. Página 20 de 81.

Documento simplesIntervenção do Ministro da Justiça (?) sobre a atividade da Comissão de Análise e Sistematização da Legislação Laboral, em cerimónia realizada a 6 de setembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-09-06/2001-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000002
Localização física GB.5914/000002
 
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Documento simplesOfício do Chefe de Gabinete do Ministro do Interior ao Secretário da Presidência da República, comunicando que o governo de Macau solicitou que se transmitisse ao Presidente da República, Craveiro Lop...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-07-30/1957-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1674
Localização física GB.502/1674
 
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Documento compostoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.
Datas de produção 1995-11-02/1996-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5988/00001
Localização física CC-5988/0001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2005-11-04/2006-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6103/00001
Localização física CC.6103/00001
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1935)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano de 1935, relativos à nomeação e/ou exoneração de ministros e subsecretários de Estado do governo de Oliveira Salazar.
Datas de produção 1935-02-16/1935-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1358
Localização física AG.1358
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 203/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 203/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria um lugar de oficial e coloca na dependência do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, os meios a empregar no intercâmbio, treino e formação, no âmbito da "B...
Datas de produção 2000-07-10/2000-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000071
Localização física CM.6106/000071
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-06-07/2001-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6037/00001
Localização física CC.6037/00001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 252/2000 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 252/2000 - MADRP, relativo a Decreto-Lei que define o quadro legal do exercício da pesca dirigida a espécies animais e vegetais com fins lúdicos. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 2000-08-25/2000-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000083
Localização física CM.6106/000083
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 177/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2000 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que revoga a servidão militar do PM 3/Águeda, designado "Quartel de Águeda e anexos", instituída pelo Decreto-Regulamentar n.º 54/91, de 11 de outubro. Inc...
Datas de produção 2000-07-05/2000-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000070
Localização física CM.6106/000070
 
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Tomada de posse de Fernando Teixeira dos Santos como Ministro das Finanças e de Estado do XVII.º Governo Constitucional, no Palácio de Belém, em 21 de julho de 2005

Documento simplesTomada de posse de Fernando Teixeira dos Santos como Ministro das Finanças e de Estado do XVII.º Governo Constitucional, no Palácio de Belém, em 21 de julho de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia de posse e declaração de compromisso de honra, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio e do Primeiro-Ministro, José Sócrates, apresentada por João Bonifácio Serra, chefe da Casa Civil do Presidente da República (no impedimento do Secretário Geral da Presidência da República)
Datas de produção 2005-07-21/2005-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000283
Localização física COM.0104/000283
 
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