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Data final

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Foram encontrados 809 resultados. Página 19 de 81.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que cria a Sociedade EDAB-Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o Parec...
Datas de produção 2000-06-23/2000-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000068
Localização física CM.6106/000068
 
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Documento simplesCópia de Memorando e Comunicados da Presidência da República sobre a não pronúncia do Chefe de Estado sobre as opções de política legislativa do governo, que terão sido enviados pelo antigo Presidente...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1987-01-30/1995-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000013
Localização física GB.5914/000013
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-11-06/2003-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6092/00001
Localização física CC.6092/00001
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1938)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano de 1938.
Datas de produção 1938-03-23/1938-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1361
Localização física AG.1361
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1921)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António José de Almeida.
Datas de produção 1921-02-04/1921-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341
Localização física AG.1341
 
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Documento simplesOfício do Chefe de Gabinete do Ministro do Ultramar ao Secretário da Presidência da República, transmitindo o conteúdo de telegrama do Governo Geral de Moçambique ao Presidente da República, Craveiro ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-10-03/1957-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1737
Localização física GB.502/1737
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-01-04/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6041/00001
Localização física CC.6041/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-04-22/2002-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6045/00001
Localização física CC.6045/00001
 
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Documento compostoManuel da Cunha e Costa Marques Mano (Governador Geral da Colónia de Angola)

Decreto de concessão do grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 27 de setembro de 1939, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado (publicado no D.G. nº 285, de 8 de dezembro de 1939).
Datas de produção 1939-09-22/1940-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212481
Localização física CH.D212481
 
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Documento compostoGiichi Tanaka (Súbdito japonês; General-Barão, Presidente do Conselho de Ministros e Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis, de 14 de dezembro de 1927, aprovada, em 7 de junho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 14 de junho de 1928, publicado no DG n.º 224, de 28 de setembro de 1928.
Datas de produção 1927-12-14/1928-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010302/D208633
Localização física CH.D28633
 
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