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Idioma e escrita

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10
2

Data final

9
3
Foram encontrados 12 resultados. Página 1 de 2.

Documento simplesCópia da Lei n.º 1/87 de 6 de janeiro: Finanças locais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1987-01-06/1987-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000001
Localização física GB.5936/000001
 
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Unidade de instalaçãoPrivado PR - Autarquias

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/2002
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936
Localização física GB.5936
 
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Documento simplesCópia do Projeto de Lei n.º 367/VII fo Partido Comunista Português sobre Finanças Locais de iniciativa de quatro Deputados do Partido

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-05-20/1997-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000002
Localização física GB.5936/000002
 
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Documento simplesCópia da Proposta de Lei n.º 115/VII do Governo sobre o Regime Financeiro das Autarquias Locais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-05-28/1997-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000005
Localização física GB.5936/000005
 
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Documento simplesCópia do Projeto de Lei n.º 369/VII do CDS-PP sobre Finanças Locais de iniciativa de quatro Deputados do Partido

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-05-21/1997-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000003
Localização física GB.5936/000003
 
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Documento simplesCópia do Projeto de Lei n.º 328/VII do Partido Social Democrata sobre Finanças Locais de iniciativa de dez Deputados do Partido

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-04-29/1997-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000004
Localização física GB.5936/000004
 
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Documento simplesFinanças Locais - proposta do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000006
Localização física GB.5936/000006
 
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Documento simplesMemorando de autor não identificado relativo a audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, relativo à questão de que o...

Informação não tratada arquivisticamente.
Anotação manuscrita: "Entregue a Sexa P.M. dia 15.4".
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000010
Localização física GB.5927/000010
 
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Documento simplesNota do assessor da casa Civil do Presidente da República, João Ferreira do Amaral, sobre o regime financeiro das autarquias locais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-06-05/1997-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000008
Localização física GB.5936/000008
 
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Declarações do Prof. Rui Baleiras na conclusão do Seminário sobre finanças municipais realizado no Palácio de Belém, em 23 de junho de 2004

Documento simplesDeclarações do Prof. Rui Baleiras na conclusão do Seminário sobre finanças municipais realizado no Palácio de Belém, em 23 de junho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-06-23/2004-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000058
Localização física COM.0104/000058
 
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