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1981 - 2000
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2001 - 2020
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Informação da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais sobre o Decreto-Lei que institui o regime de modulação aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da PAC (Política Ag...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Folha de registo de pareceres sobre legislação; - Parecer da Assessoria; - Informação adicional.
Datas de produção
2001-01-10/2001-01-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5930/000004
Localização física
GB.5930/000004
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Carta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, dirigida ao Presidente da Comissão Europeia, Jacques Santer, recomendando a nomeação de Jorge de Oliveira e Sousa, para diretor na estrutura do...
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento remetido, por telegrama, pelo Gabinete do MNE para a Missão Permanente de Portugal em Bruxelas
Datas de produção
1998-07-01/1998-07-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000044
Localização física
CC.6000/000044
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