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Documento de autoria não identificada intitulado "O documento franco-alemão e a posição portuguesa no debate sobre o futuro da Europa"
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2003/2003
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000009
Localização física
GB.5925/000009
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Assuntos Europeus. Constituição Europeia
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1999-05-03/2005-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925
Localização física
GB.5925
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Constituição Europeia + referendo
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2003/2003
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926
Localização física
GB.5926
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Documento de Stefan Hoering e Miguel Poiares Maduro, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, intitulado "Maioria qualificada: Estudo comparado dos Critérios de Nice, do Projeto de Trat...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2003/2003
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000001
Localização física
GB.5926/000001
Ver registo
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Índice dos documentos constantes no dossier, sendo que apenas existem alguns relativos ao ano de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2003/2003
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000009
Localização física
GB.5926/000009
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Parecer do Advogado João Mota de Campos "sobre a compatibilidade com a Constituição da República Portuguesa do 'Projeto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa'"
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2003-11-12/2003-11-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000007
Localização física
GB.5926/000007
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Parecer do Prof. Diogo Freitas do Amaral e Nuno Piçarra relativo ao Art.º 10.º do projeto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2003-11-12/2003-11-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000008
Localização física
GB.5926/000008
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Tópicos de intervenção em Colóquio Ibérico sobre a Constituição Europeia em Coimbra, 17 e 18 de março de 2005, de Maria Lúcia Amaral, intitulado "A cláusula do primado depois da Constituição europeia:...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2005-03-17/2005-03-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000016
Localização física
GB.5925/000016
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Artigo do Primeiro-Ministro da República Checa, Stanislav Gross, do Chanceler Federal da República Federal da Alemanha, Gerhard Schröder e do Presidente do Governo de Espanha, José Luis Zapatero, inti...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2004-11-26/2004-11-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000014
Localização física
GB.5925/000014
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Documento síntese do Assessor Bernardo Futscher Pereira intitulado "Constituição para a Europa. Análise das disposições relativas à Política Externa e de Segurança Comum", setembro 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2003-09/2003-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000010
Localização física
GB.5925/000010
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