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Foram encontrados 13 resultados. Página 1 de 2.

Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federal da Alemanha, Johannes Rau, solicitando a sua compreensão para a conveniência de adiar a visita de Estado qu...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-09/2002-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000074
Localização física GB.5975/000074
 
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Documento simplesQuadro com possíveis datas para marcação de eleições em caso de dissolução da Assembleia da República, com indicações de audições

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Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5924/000002
Localização física GB.5924/000002
 
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O Chefe da Casa Civil do Presidente, José Manuel Nunes Liberato, lê comunicado informando que o Presidente da República dissolveu a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcou a realização das eleições regionais para o próximo dia 29 de março, a 28 de janeiro de 2015

Documento compostoO Chefe da Casa Civil do Presidente, José Manuel Nunes Liberato, lê comunicado informando que o Presidente da República dissolveu a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcou a real...

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Datas de produção 2015-01-28/2015-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004623
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004623
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Hungria, Ferenc Mádl, solicitando a sua compreensão para a conveniência de adiar a visita de Estado que realiza...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-09/2002-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000073
Localização física GB.5975/000073
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, profere uma comunicação ao país após reunião do Conselho de Estado, a 31 de março de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, profere uma comunicação ao país após reunião do Conselho de Estado, a 31 de março de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-03-31/2011-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004160
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004160
 
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Comunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após reunião do Conselho de Estado, e na sequência do pedido de demissão do Primeiro Ministro (Palácio de Belém, 31 março 2011)

Documento simplesComunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após reunião do Conselho de Estado, e na sequência do pedido de demissão do Primeiro Ministro (Palácio de Belém, 31 março 2011)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-03-31/2011-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000079
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000079
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1979)

Original de decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, ao longo do ano.
Datas de produção 1978-12-28/1979-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761
Localização física AG.0761
 
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Documento compostoComunicação ao país do Presidente da República., Jorge Sampaio, comunicando que decidiu dissolver a Assembleia da República e convocar eleições parlamentares, com documentação associada

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Cópia da Comunicação ao país; - Cópia do três páginas da Constituição da República Portuguesa, art. 198.º, sobre demissão do governo; - Nota de Mendonça Pinto relativa à aprovação do Orçamento de Estado de 2005; - Cópia de artigo de opinião de Paulo Teixeira Pinto publicado no Jornal de No...
Datas de produção 2004/2004-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5924/000007
Localização física GB.5924/000007
 
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Documento simplesComunicação ao país sobre a dissolução da Assembleia da República e convocação de eleições parlamentares.

Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5671/005
Localização física GB.5671/005
 
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Documento simplesComunicação ao país do Presidente Aníbal Cavaco Silva na XVI relativo à dissolução da Assembleia da República e convocação de eleições antecipadas para dia 5 de junho

Informação não tratada arquivisticamente.
Comunicação ao país do Presidente Aníbal Cavaco Silva na XVI relativo à dissolução da Assembleia da República e convocação de eleições antecipadas para dia 5 de junho, no Palácio de Belém, em 31 de março de 2011.
Datas de produção 2011-03-31/2011-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6203/000006
Localização física GB.6203/000006
 
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