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Idioma e escrita

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Data inicial

6
27

Data final

6
27
Foram encontrados 33 resultados. Página 4 de 4.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 42/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 42/98 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime de instalação de equipamentos e instalações portuárias em águas territoriais excluídas das zonas de jurisdição portuária. Inclui a ficha de distr...
Datas de produção 1998-12-17/1999-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000020
Localização física CM.6106/000020
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 27/2003, de 16 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia, para a prevenção de incidentes no mar, fora das á...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-21/2003-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00003
Localização física CC.6019/0003
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão de abertura da conferência "Mar de Negócios"

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de abertura da conferência "Mar de Negócios", organizada pela TSF com o apoio da CGD e em parceria com a COTEC, na Marina do Parque das Nações, Lisboa, em 15 de novembro de 2012.
Datas de produção 2012-11-15/2012-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6207/000006
Localização física GB.6207/000006
 
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