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Data inicial

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Data final

6
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Foram encontrados 33 resultados. Página 3 de 4.

Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a Sessão Solene Comemorativa do Dia Nacional do Mar 2004 na Sociedade de Geografia de Lisboa. 16 de Novembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado, datado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-10-21/2004-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/068
Localização física GB.5649/068
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República por ocasião da comemoração do Dia Nacional do Mar. Lisboa, 16 de Novembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-11-16/2003-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/055
Localização física GB.5648/055
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da visita o Fórum do Mar, na Exponor, Matosinhos, a 11 maio 2012

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da visita o Fórum do Mar, na Exponor, Matosinhos, a 11 maio 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-05-11/2012-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000367
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000367
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita a Escola Superior de Turismo e Tecnologias do Mar, no Instituto Politécnico de Leiria, Cabo Carvoeiro, Peniche, a 7 maio 2010

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita a Escola Superior de Turismo e Tecnologias do Mar, no Instituto Politécnico de Leiria, Cabo Carvoeiro, Peniche, a 7 maio 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-05-07/2010-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001273
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001273
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 25/98 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º25/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas ao anexo da convenção internacional para a salvaguarda da vida humana no mar, 1974 (SOLAS 74), adotadas pela Conferência SOL...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000075
Localização física CM.6105/000075
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Escola Superior de Turismo e Tecnologias do Mar, no Instituto Politécnico de Leiria, Cabo Carvoeiro, Peniche, a 7 maio 2010

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Escola Superior de Turismo e Tecnologias do Mar, no Instituto Politécnico de Leiria, Cabo Carvoeiro, Peniche, a 7 maio 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-05-07/2010-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001274
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001274
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 5/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 5/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia para a prevenção de incidentes no mar, fora das águas territ...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000009
Localização física CM.6108/000009
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 27/2003, de 16 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia, para a prevenção de incidentes no mar, fora das á...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-21/2003-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00003
Localização física CC.6019/0003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 42/98 - MEPAT

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 42/98 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime de instalação de equipamentos e instalações portuárias em águas territoriais excluídas das zonas de jurisdição portuária. Inclui a ficha de distr...
Datas de produção 1998-12-17/1999-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000020
Localização física CM.6106/000020
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 161/2000 - MES

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 161/2000 - MES, relativo ao Decreto governamental que altera o Decreto n.º 21/98, de 10 de julho, que aprovou para adesão as emendas do anexo e ao apêndice do anexo Convenção Internacional para a salvagua...
Datas de produção 2000-07-06/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000073
Localização física CM.6106/000073
 
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