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Foram encontrados 4 resultados.

Documento simplesExcerto do Boletim do Contribuinte de janeiro de 1999; Resoluções Administrativas. IRC. Inspeção Tributária. Seleção das empresas a fiscalizar. Critérios de rentabilidade fiscal das empresas e indicad...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-01/1999-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000015
Localização física GB.5929/000015
 
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Documento compostoConta de Responsabilidade do Exator José Alberto Ferreira Sobral, como Fiel da Residência do Governo - Alto Comissariado Português de S.Tomé e Príncipe

Triplicado de documento relativo aos valores e património da residência oficial do Governo de transição, referente ao período de 1 de janeiro a 30 de abril de 1975, no momento de transferência de cargo de exator.
Datas de produção 1975-05-15/1975-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1745
Localização física GB.1745
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 39/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Anguilla, por troca de cartas, respeti...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-08-03/2006-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00004
Localização física CC.6031/0004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 28/2006, de 23 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo da República Argelina Democrática e Popular para evitar a dupla tribut...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-12-03/2006-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00007
Localização física CC.6017/0007
 
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