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Foram encontrados 698 resultados. Página 37 de 70.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa, no Infarmed em Lisboa, na XII Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”, na qual estão presentes o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o Primeiro-ministro, António Costa, a 19 de novembro de 2020

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa, no Infarmed em Lisboa, na XII Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”, na qual estão presentes o...

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Datas de produção 2020-11-19/2020-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008005
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008005
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1926)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República Bernardino Machado e pelos Presidentes do Ministério (e Chefes de Estado da Ditadura Militar) Mendes Cabeçadas, Gomes da Costa e António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano de 1926.
Datas de produção 1926-05-30/1926-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348
Localização física AG.1348
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 6/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Estónia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-18/2004-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00007
Localização física CC.6022/0007
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 9/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República Eslovaca ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003, ap...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00010
Localização física CC.6022/0010
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00008
Localização física CC.6022/0008
 
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O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, participa, juntamente com o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, no Desfile Militar de militares das Forças Armadas Cabo-Verdianas e de cadetes da Escola Naval e das Academias Militares Portuguesas, na Praça Amílcar Cabral no Mindelo na ilha de São Vicente, a 11 de junho de 2019

Documento compostoO Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, participa, juntamente com o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, no Desfile Militar ...

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No desfile, inserido nas Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Cabo Verde, estiveram também presentes os Primeiros-Ministros de Portugal e de Cabo Verde, António Costa e Ulisses Correia e Silva, respetivamente.
Datas de produção 2019-06-11/2019-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005883
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005883
 
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Documento compostoDeclarações de retificação dos Decretos do Presidente da República nºs 10 e 11 de 2004

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-11-28/2004-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00009
Localização física CC.6022/0009
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 5/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-18/2004-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00006
Localização física CC.6022/0006
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro do Reino da Suécia, Goran Persson, agradecendo o empenho, solidariedade e ação diplomática desenvolvida no processo de au...

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Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000027
Localização física GB.5974/000027
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 24/2002, de 4 de abril, que ratifica o Protocolo à Convenção para a cooperação no quadro da Conferência Ibero-Americana para a constituição da Secretaria Ibero-A...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-18/2002-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00007
Localização física CC.6014/0007
 
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