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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23103 resultados. Página 2301 de 2311.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 118/2006, de 6 de dezembro, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Indonésia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-07-06/2006-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00002
Localização física CC.6034/0002
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1990)

Decretos originais assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano, referentes a nomeação ou exoneração de ministros, secretários de Estado, elementos destacados para as representações diplomáticas portuguesas, e outros altos cargos públicos; ratificação de acordos internacion...
Datas de produção 1990-01-05/1990-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782
Localização física AG.0782
 
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Documento compostoRegião Autónoma da Madeira

Processo organizado no âmbito da Assessoria Política (Assessor João Serra) com correspondência e elementos informativos remetidos, para conhecimento do PR e respetiva análise, pelas várias instituições relativos à Madeira e aos seus órgãos políticos, legislativos e governativos: - Assembleia Legisla...
Datas de produção 2000-04-10/2004-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5064
Localização física CC.5064
 
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Documento compostoEUA - Informação

Processo relativo às relações bilaterais Portugal - Estados Unidos da América. Parte composta por informações diplomáticas recebidas da Embaixada de Portugal em Washington ou dos serviços do MNE; informações internas da ARI; relatórios e apontamentos diversos sobre a situação política americana, ac...
Datas de produção 1987-04-06/2003-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5446
Localização física CC.5446
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 14/2002, de 8 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Islândia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00005
Localização física CC.6013/0005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 37/98, que aprova, para ratificação, a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 9 de deze...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-04-24/1998-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00004
Localização física CC.5991/00004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 8/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Lituânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-20/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00006
Localização física CC.6016/0006
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1987)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano de 1987, relativos à nomeação ou exoneração de Ministros, Secretários de Estado, diplomatas de representações de Portugal no estrangeiro e outros; marcação de eleições europeias.
Datas de produção 1986-11-28/1987-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776
Localização física AG.0776
 
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Na continuação das audiências ontem iniciadas, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa reúne com os restantes partidos políticos com representação parlamentar, no âmbito da nona renovação do segundo estado de emergência, a 24 de março de 2021

Documento compostoNa continuação das audiências ontem iniciadas, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa reúne com os restantes partidos políticos com representação parlamentar, no âmbito da nona renovação do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Participaram, por videoconferência, nas últimas quatro audiências com o Presidente da República: - Partido Comunista Português (PCP): Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, e João Oliveira, membro da Comissão Política do Comité Central e líder do Grupo Parlamentar do partido; - Bloco de Esque...
Datas de produção 2021-03-24/2021-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008134
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218/008134
 
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Documento compostoVisita Oficial a Portugal de Sua Alteza o Aga Khan. 19 e 20 de Dezembro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à organização e acompanhamento da visita: programa, convite dirigido ao Presidente Jorge Sampaio e Senhora, por ocasião da assinatura de Protocolo de Cooperação entre o Governo e o Imamat Ismaili, discurso do Presidente Jorge Sampaio por ocasião da cerimónia de condecoração de ...
Datas de produção 2005-12-19/2005-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5729
Localização física CC.5729
 
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