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Deslocação a Paris de S. Ex. Presidente da República. 7 e 8 de Junho de 2002

Processo de preparação da deslocação a Paris do Presidente da República, Jorge Sampaio. Inclui: - Programa: programa da visita, tópicos para encontro com jovens luso-descendentes escolarizados, memorando sobre visita à Residência André Gouveia e reunião com Associação de ex-Combatentes; - Concurso "...

Datas de produção 2002-02-26/2002-07-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5278

Localização física GB.5278

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Decreto do Presidente da República n.º 17/2000, que ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa relativo à cooperação do domínio da defesa, assinado em Paris em 30 de Julho ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-01-15/2000-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00003

Localização física CC.6002/00003

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Decreto do Presidente da República n.º 4-A/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o Tratado entre os vários países aderentes à União Europeia e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europei...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-09-01/2004-01-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00012

Localização física CC.6022/0011

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Decreto do Presidente da República n.º 11/2003, de 1 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre cooperação transfronteiriça entre instâncias e entidades...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-12-02/2003-03-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00002

Localização física CC.6018/0002

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Timor 1985

Processo que inclui expediente diverso sobre a questão de Timor, nomeadamente cartas trocadas entre o PR (Ramalho Eanes) e o PM (Mário Soares), informações para o Presidente, informações do MNE e outros.

Datas de produção 1984-12-04/1985-11-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3746

Localização física CC.3746

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Decreto do Presidente da República n.º 7/2001, de 27 de janeiro, que ratifica as emendas à Convenção relativa à Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT), aprovada, para ratifi...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-03-23/2001-01-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00005

Localização física CC.6006/0005

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Visita do Presidente da República, Américo Tomás, ao Porto, em 23 de maio de 1973

Contém documentação relativa à visita do Chefe de Estado à cidade do Porto, para presidir à inauguração do "III Congresso Nacional de Prevenção, Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais". Minutas de ofícios de agradecimento, dirigidos pelo Secretário-Geral da Presidência, em nome do Presidente...

Datas de produção 1973-05-23/1973-05-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0385

Localização física GB.0385

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Decreto do Presidente da República n.º 25/2004, de 4 de maio, que ratifica os atos finais da Conferência de Plenipotenciários, realizada em Minéapolis de 12 de outubro a 6 de novembro de 1998, que con...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-03-18/2004-05-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6024/00003

Localização física CC.6024/0003

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Recorte de imprensa da revista Visão de 9 de outubro de 1997 intitulado "Revolta dos juízes 'atinge' Sampaio", referindo-se a carta do Juíz Manuel Sampaio da Nóvoa ao Presidente da República, Jorge Sa...

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Datas de produção 1997-10-09/1997-10-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000002

Localização física GB.5945/000002

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Decreto do Presidente da República n.º 16/2005, de 3 de março, que ratifica a Convenção sobre o direito relativo à utilização dos cursos de água internacionais para fins diversos dos da navegação, ado...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-11-17/2005-03-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6029/00001

Localização física CC.6029/0001

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Deslocação a Paris de S. Ex. Presidente da República. 7 e 8 de Junho de 2002

Decreto do Presidente da República n.º 17/2000, que ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa relativo à cooperação do domínio da defesa, assinado em Paris em 30 de Julho ...

Decreto do Presidente da República n.º 4-A/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o Tratado entre os vários países aderentes à União Europeia e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europei...

Decreto do Presidente da República n.º 11/2003, de 1 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre cooperação transfronteiriça entre instâncias e entidades...

Timor 1985

Decreto do Presidente da República n.º 7/2001, de 27 de janeiro, que ratifica as emendas à Convenção relativa à Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT), aprovada, para ratifi...

Visita do Presidente da República, Américo Tomás, ao Porto, em 23 de maio de 1973

Decreto do Presidente da República n.º 25/2004, de 4 de maio, que ratifica os atos finais da Conferência de Plenipotenciários, realizada em Minéapolis de 12 de outubro a 6 de novembro de 1998, que con...

Recorte de imprensa da revista Visão de 9 de outubro de 1997 intitulado "Revolta dos juízes 'atinge' Sampaio", referindo-se a carta do Juíz Manuel Sampaio da Nóvoa ao Presidente da República, Jorge Sa...

Decreto do Presidente da República n.º 16/2005, de 3 de março, que ratifica a Convenção sobre o direito relativo à utilização dos cursos de água internacionais para fins diversos dos da navegação, ado...

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