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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23142 resultados. Página 2293 de 2315.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 63/2006, de 5 de julho, que ratifica a Convenção sobre o Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial, aprovada na III Conferência dos Chefes de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6033/00001
Localização física CC.6033/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 56/2006, de 20 de junho, que ratifica o Protocolo adicional à Convenção para a proteção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de caráter ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00010
Localização física CC.6032/0010
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 52/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Comunidad...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-06-30/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00006
Localização física CC.6032/0006
 
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Visita oficial do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, às Instituições Europeias, a 11,12 e 13 de junho de 2013

Documento compostoVisita oficial do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, às Instituições Europeias, a 11,12 e 13 de junho de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Dia 11 Encontro com os Eurodeputados Portugueses, em Estrasburgo. Dia 12 Chegada do Presidente da República ao Parlamento Europeu. Encontro com o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz. Sessão Solene no Plenário do Parlamento Europeu Alocução do Presidente do Parlamento Europeu, Martin Sc...
Datas de produção 2013-06-11/2013-06-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000973
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000973
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 51/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e as Repúblic...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-06-30/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00005
Localização física CC.6032/0005
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1992)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano de 1992, relativos a nomeação ou exoneração de ministros, secretários de Estado, embaixadores e outros e à ratificação de alguns Tratados e Acordos internacionais.
Datas de produção 1992-02-05/1992-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786
Localização física AG.0786
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 65-A/2006, que ratifica o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da estónia, a R...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-03-08/2006-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6033/00003
Localização física CC.6033/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 65/2006, de 18 de julho, que ratifica a Convenção sobre a proteção do património cultural subaquático, aprovada na XXXI Sessão sa Conferência Geral da UNESCO, qu...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6033/00002
Localização física CC.6033/0002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2005, que ratifica as emendas ao Acordo relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT) e ao respetivo acordo de exploração,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-11-24/2005-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00003
Localização física CC.6028/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 36/98, que ratifica a Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, em 14 de maio de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-04/1998-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00006
Localização física CC.5991/00006
 
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