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Elaboração de decretos de exoneração e nomeação

Processo de origem não identificada (Assessoria Jurídica?) que inclui: - Proposta (cópia) do Primeiro-Ministro, Francisco Pinto Balsemão, de exoneração, a pedido, do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Fernando Monteiro do Amaral, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, André Gonçalves Pereira, d...

Datas de produção 1982-06-05/1984-03-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1804

Localização física CC.1804

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Visita oficial do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, às Instituições Europeias, a 11,12 e 13 de junho de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.

Dia 11 Encontro com os Eurodeputados Portugueses, em Estrasburgo. Dia 12 Chegada do Presidente da República ao Parlamento Europeu. Encontro com o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz. Sessão Solene no Plenário do Parlamento Europeu Alocução do Presidente do Parlamento Europeu, Martin Sc...

Datas de produção 2013-06-11/2013-06-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000973

Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000973

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Eventos diversos com a presença do Presidente da República

Conjunto de deslocações do Presidente da República, Jorge Sampaio para participação em vários eventos; concessão de audiências; almoços promovidos pelo PR - no âmbito dos Assuntos Sociais (?): - Seminário Internacional "Europa Social" (7 de maio de 1997); - Almoço no Palácio de Belém (10 de março de...

Datas de produção 1997-05-04/2001-02-01

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3592

Localização física GB.3592

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Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva no encontro de alto nível organizado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, sobre os objetivos de desenvolvimento do milénio, na mesa redonda ...

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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro de alto nível organizado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, sobre os objetivos de desenvolvimento do milénio, na mesa redonda II - Educação e Saúde, em 25 de setembro de 2008. Inclui 3 versões do discurso.

Datas de produção 2008-09-25/2008-09-25

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6191/000012

Localização física GB.6191/000012

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Mensagem de Jorge Sampaio aos militares portugueses que cumprem missões de paz e cooperação em Angola

Informação não tratada arquivisticamente.

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos militares portugueses que cumprem missões de paz e cooperação em Angola, em abril de 1998. Inclui: - Ofício n.º 657 do Ministério da Defesa Nacional relativo às deslocações do Ministro da Defesa Nacional a São Tomé e Príncipe e a Angola, entre ...

Datas de produção 1998-02-27/1998-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000036

Localização física CM.6110/000036

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Decreto do Presidente da República n.º 164/99, de 10 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-03-13/1999-07-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00010

Localização física CC.5999/0010

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Decreto do Presidente da República n.º 8/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Lituânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fi...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-12-20/2003-02-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00006

Localização física CC.6016/0006

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Decreto do Presidente da República n.º 13/2002, de 8 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Ucrânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-03-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00004

Localização física CC.6013/0004

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Dia Internacional da Mulher - Documentação preparatória, 2003

Contém documentos vários de preparação para as Cerimónias do Dia Internacional da Mulher: - Lista de individualidades a convidar para as Cerimónias. - Projeto de Programa para o Dia da Mulher: Mulheres e migrações, 8 de março de 2003. - Premissa e objetivos para o Dia da Mulher. - Correspondência d...

Datas de produção 2002-04-19/2003-03-08

Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0202/4908

Localização física GC.4908

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Decreto do Presidente da República n.º 1/2001, de 3 de dezembro, que ratifica a Convenção para a proteção dos Direitos do Homem e da dignidade do ser humano face às aplicações da Biologia e da Medicin...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-10-19/2001-01-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006/00004

Localização física CC.6006/0004

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Eventos diversos com a presença do Presidente da República

Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva no encontro de alto nível organizado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, sobre os objetivos de desenvolvimento do milénio, na mesa redonda ...

Mensagem de Jorge Sampaio aos militares portugueses que cumprem missões de paz e cooperação em Angola

Decreto do Presidente da República n.º 164/99, de 10 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de...

Decreto do Presidente da República n.º 8/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Lituânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fi...

Decreto do Presidente da República n.º 13/2002, de 8 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Ucrânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de...

Dia Internacional da Mulher - Documentação preparatória, 2003

Decreto do Presidente da República n.º 1/2001, de 3 de dezembro, que ratifica a Convenção para a proteção dos Direitos do Homem e da dignidade do ser humano face às aplicações da Biologia e da Medicin...

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