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Decreto do Presidente da República n.º 120/2006, de 6 de dezembro, que ratifica a Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adotada em Joensuu em 28 de agosto de 2003, aprovada, para ratificação,...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-09-30/2006-12-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00004

Localização física CC.6034/0004

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Diplomas devolvidos e reenviados

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo - devolvidos à PCM, em caso de dúvidas e de novo reenviados para promulgação do PR Mário Soares - no âmbito do procedimento de promulgação pelo Presidente da República; incluem os ofícios trocados entre a Presidência da República e...

Datas de produção 1986-04-03/1995-07-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3584

Localização física CC.3584

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Carta da Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro ao Presidente da República, Primeiro-Ministro, Ministro da Agricultura, Presidente da Câmara Municipal de Vagos e agricultores, reclamando da forma...

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Datas de produção 1999-07-03/1999-07-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000017

Localização física GB.5929/000017

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Standard Eléctrica, SARL

Contém documentação relativa ao despedimento coletivo de 212 trabalhadores da empresa; pedido de audiência dirigido ao Presidente da República para formalização de convite de visita às instalações fabris; diversas informações e memorandos internos da área e documentos anexos; cópia do parecer da Com...

Datas de produção 1980-07-10/1981-11-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/2002

Localização física CC.2002

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Decreto do Presidente da República n.º 18/2000, que ratifica o Tratado de criação e os Estatutos do Conselho Iber-Americano do Desporto, assinados em Montevideu em 4 de agosto de 1994, aprovados, para...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-12-03/2000-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00004

Localização física CC.6002/00004

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Decreto do Presidente da República n.º 26/2003, de 16 de abril, que ratifica o Acordo de cooperação em matéria de defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-12-20/2003-04-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00004

Localização física CC.6019/0004

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No âmbito das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo seu homólogo cabo-verdiano, Jorge Carlos Fon...

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Após o descerrar da placa que assinalou o momento, o Chefe de Estado e restantes entidades efetuaram uma visita guiada pelo pintor Kiki Lima ao espaço cultural agora inaugurado.

Datas de produção 2019-06-11/2019-06-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005886

Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005886

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Decreto do Presidente da República n.º 2/2000, de 28 de janeiro, que ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a repressão do tráfico ilícito de droga no mar, assinado ...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-10-30/2000-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00007

Localização física CC.6000/0007

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Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1992)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano de 1992, relativos a nomeação ou exoneração de ministros, secretários de Estado, embaixadores e outros e à ratificação de alguns Tratados e Acordos internacionais.

Datas de produção 1992-02-05/1992-12-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786

Localização física AG.0786

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Decreto do Presidente da República n.º 48/98, de 5 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria económica, de concertação política e de cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados membr...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-09-14/1998-11-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5993/00003

Localização física CC.5993/00003

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Decreto do Presidente da República n.º 120/2006, de 6 de dezembro, que ratifica a Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adotada em Joensuu em 28 de agosto de 2003, aprovada, para ratificação,...

Diplomas devolvidos e reenviados

Carta da Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro ao Presidente da República, Primeiro-Ministro, Ministro da Agricultura, Presidente da Câmara Municipal de Vagos e agricultores, reclamando da forma...

Standard Eléctrica, SARL

Decreto do Presidente da República n.º 18/2000, que ratifica o Tratado de criação e os Estatutos do Conselho Iber-Americano do Desporto, assinados em Montevideu em 4 de agosto de 1994, aprovados, para...

Decreto do Presidente da República n.º 26/2003, de 16 de abril, que ratifica o Acordo de cooperação em matéria de defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana ...

No âmbito das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo seu homólogo cabo-verdiano, Jorge Carlos Fon...

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Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1992)

Decreto do Presidente da República n.º 48/98, de 5 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria económica, de concertação política e de cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados membr...

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