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Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da cerimónia comemorativa dos 114 anos da AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal) e...

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Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia comemorativa dos 114 anos da AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal) e lançamento da Campanha Nacional para o Direito à Alimentação, no Casino Estoril, em...

Datas de produção 2010-12-10/2010-12-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000117

Localização física GB.6228/000117

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Decreto do Presidente da República n.º 37/2001, que ratifica o Acordo de transporte aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-12-22/2001-07-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00005

Localização física CC.6009/0005

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Decreto do Presidente da República n.º 129/99, de 21 de abril, que ratifica a Convenção, fundamentada no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, sobre a utilização da informática do domínio aduaneiro...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-01-30/1999-04-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00012

Localização física CC.5992/0012

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Decreto do Presidente da República n.º 49/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Guernsey, por troca de cartas, respet...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-08-03/2006-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00003

Localização física CC.6032/0003

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Visita a Portugal dos Grão-Duques Henrique e Maria Teresa do Luxemburgo, 27 e 28 de junho de 2003

Processo relativo à preparação e realização da visita a Portugal dos Grão-Duques Henrique e Maria Teresa do Luxemburgo. Inclui: processo de aceitação do título chancelário da Confraria do Vinho do Porto pelo grão-Duque, convite enviado pela Confraria do Vinho do Porto ao Presidente da República, Jor...

Datas de produção 2002-12-19/2003-06-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5257

Localização física CC.5257

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Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia de atribuição do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa

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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de atribuição do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa a Suaír Belhassen e Boris Tadic, na Assembleia da República, em 27 de março de 2012.

Datas de produção 2012-03-27/2012-03-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6205/000016

Localização física GB.6205/000016

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Decreto do Presidente da República n.º 16/2002, de 8 de março, que ratifica o Tratado sobre o estatuto jurídico da EUROFOR, assinado em Roma em 5 de julho de 2000, aprovado, para ratificação, pela Res...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-03-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00006

Localização física CC.6013/0006

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Decreto do Presidente da República n.º 57/2001, de 30 de outubro, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República do Zimbabué sobre a promoção e proteção mútua d...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-07-11/2001-10-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00006

Localização física CC.6010/0006

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Telegrama do Diretor da Escola de Regentes Agrícolas de Coimbra, Núncio Bravo, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, cumprimentando-o pelo êxito da visita ao ultramar

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Datas de produção 1954-07-03/1954-07-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1117

Localização física GB.502/1117

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro da Austrália, John Howard, agradecendo os esforços e empenho do seu país no sentido da aprovação da resolução 1264 do Con...

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Datas de produção 1999-09-15/1999-09-15

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000044

Localização física GB.5974/000044

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Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da cerimónia comemorativa dos 114 anos da AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal) e...

Decreto do Presidente da República n.º 37/2001, que ratifica o Acordo de transporte aéreo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América

Decreto do Presidente da República n.º 129/99, de 21 de abril, que ratifica a Convenção, fundamentada no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, sobre a utilização da informática do domínio aduaneiro...

Decreto do Presidente da República n.º 49/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Guernsey, por troca de cartas, respet...

Visita a Portugal dos Grão-Duques Henrique e Maria Teresa do Luxemburgo, 27 e 28 de junho de 2003

Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia de atribuição do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa

Decreto do Presidente da República n.º 16/2002, de 8 de março, que ratifica o Tratado sobre o estatuto jurídico da EUROFOR, assinado em Roma em 5 de julho de 2000, aprovado, para ratificação, pela Res...

Decreto do Presidente da República n.º 57/2001, de 30 de outubro, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República do Zimbabué sobre a promoção e proteção mútua d...

Telegrama do Diretor da Escola de Regentes Agrícolas de Coimbra, Núncio Bravo, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, cumprimentando-o pelo êxito da visita ao ultramar

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Primeiro-Ministro da Austrália, John Howard, agradecendo os esforços e empenho do seu país no sentido da aprovação da resolução 1264 do Con...

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