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Foram encontrados 22888 resultados. Página 2269 de 2289.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 61-A/98, de 23 de dezembro, que ratifica o a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos para evitar a dupla tributação em matéria de impostos s...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-06-06/1998-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00006
Localização física CC.5995/0006
 
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Documento compostoProgramas, Informações, Memorandos, Apontamentos. 1988-1996

Arquivo de apontamentos, informações, memorandos e programas elaborados pelos Assessores da Casa Militar relativos à atividade do Presidente da República na área militar ou a ela associada, assinadas pelo Assessor do Exército, Coronel de Cavalaria Manuel Soares Monge: Informações: - Conflito Irão-I...
Datas de produção 1988-01-19/1996-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/5355
Localização física CM.5355
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de Embaixadores residentes e não residentes

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos de nomeação e exoneração de Embaixadores residentes e não residentes em Portugal. Inclui a proposta de nomeação, assinada pelo Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros e respetivo ofício remetendo o documento ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, cópia do ofício...
Datas de produção 2007-12-11/2008-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/6248/00001
Localização física GB.6248/00001
 
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Juntamente com o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o Primeiro-ministro, António Costa, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na X sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal” que decorre no Infarmed em Lisboa, a 8 de julho de 2020

Documento compostoJuntamente com o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o Primeiro-ministro, António Costa, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na X sessão de aprese...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na sessão, que foi conduzida pela Ministra da Saúde, Marta Temido, foram efetuadas apresentações técnicas por Inês Fronteira da DGS - Direção-Geral da Saúde, Baltazar Nunes do INSA - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Rui Portugal do Gabinete Regional de Intervenção para a Supressão d...
Datas de produção 2020-07-08/2020-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007936
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007936
 
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No dia Internacional da Mulher, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora Marta Lima Basto e Miroslava Gonçalves, ambas profissionais na área das ciências saúde, que em tempos e sociedades diferentes se distinguiram, quer na prestação de cuidados de saúde, quer no ensino, com o grau de Comendador da Ordem do Mérito, a 8 de março de 2021

Documento compostoNo dia Internacional da Mulher, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora Marta Lima Basto e Miroslava Gonçalves, ambas profissionais na área das ciências saúde, que em tempos e soci...

Informação não tratada arquivisticamente.
Recebeu as insígnias de Marta Lima Basto, a sua sobrinha Marta Ponte Lima Basto Alpendre. Na cerimónia restrita, que decorreu no Palácio de Belém, estiveram presentes o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e, em representação do governo, a ministra da Justiça, Francisca V...
Datas de produção 2021-03-08/2021-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008120
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218/008120
 
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Documento compostoIndultos- Despachos de indeferimento - 1991

Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, com respetivas anotações (post-it) e pareceres de apreciação. Inclui índice alfabético de nomes.
Datas de produção 1991/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/4814
Localização física CC.4814
 
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Unidade de instalaçãoPaquistão - Mensagens; Informação

Informação não tratada arquivisticamente.
Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e do Paquistão transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional ou outros dias festivos e respetivos agradecimentos; envio de condolências por falecimento de ...
Datas de produção 1976-10-18/2002-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6006
Localização física CC.6006
 
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Documento simplesEntrevista de Sua Excelência o Presidente da República sobre a Crise Académica de 1962 à Federação Académica do Porto e à Associação Académica de Coimbra

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03/1999-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/016
Localização física GB.5645/016
 
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Documento compostoIndependência de Timor. 19/20 Maio 2002

Processo de preparação da visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Timor Leste, por ocasião das comemorações da independência do território. Inclui: - Antecedentes: Memorando sobre visitas a realizar pelo Presidente da República e pelo Primeiro-Ministro por ocasião das cerimónias de indep...
Datas de produção 2001-12-03/2002-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5264
Localização física GB.5264
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 65/2006, de 18 de julho, que ratifica a Convenção sobre a proteção do património cultural subaquático, aprovada na XXXI Sessão sa Conferência Geral da UNESCO, qu...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6033/00002
Localização física CC.6033/0002
 
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