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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23053 resultados. Página 2266 de 2306.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 59/2006, de 20 de junho, que ratifica a revisão dos estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adotada pelo Conselho de Ministros da CPLP na...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00007
Localização física CC.6032/0007
 
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Documento simplesHomenagem ao Investigador Coordenador Eng. Agr. Francisco José Corte Bagulho. Mensagem

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-11-21/2002-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/058
Localização física GB.5647/058
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 49/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Guernsey, por troca de cartas, respet...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-08-03/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00003
Localização física CC.6032/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 32/2003, de 23 de maio, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Roménia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-13/2003-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00007
Localização física CC.6019/0007
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 16/2000, que ratifica o Acordo sobre o Estatuto das Missões e dos Representantes de Estados terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, concluí...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-05-13/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00002
Localização física CC.6002/00002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 16/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina sobre transportes ferroviários internacionais, assinado em Lisb...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-11-11/2003-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00005
Localização física CC.6018/0005
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da inauguração do Centro de Inovação Tecnológica (CENIT) da IBM de Tomar

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da inauguração do Centro de Inovação Tecnológica (CENIT) da IBM de Tomar, em 4 de novembro de 2013.
Datas de produção 2013-11-04/2013-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6209/000010
Localização física GB.6209/000010
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador Piero Calamia, convidando-o a participar num encontro-debate organizado, por sua iniciativa, pelo Gabinete do Parlamento Europeu...

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Datas de produção 2002-05-14/2002-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000125
Localização física GB.5975/000125
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Curia e Vila Real, a 25 de setembro de 1999

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Curia e Vila Real, a 25 de setembro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão de homenagem ao professor Aurélio Quintanilha, Patrono do Curso de 1999. Distribuição aos alunos do Curso de 1999. Encontro com os estudantes e investigadores do Programa Gulbenkian de Doutoramento em Biologia e medicina. Chegada à Casa de Mateus. Sessão de entrega do Prémio D. Diniz à escrit...
Datas de produção 1999-09-25/1999-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001659
Localização física Cx.12, F.064, Cx.INDEF, F.105
 
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Documento compostoDespachos de Vencimentos da Casa Civil. 1986-1995

Processo organizado (por anos) no âmbito da Assessoria Jurídica com recolha de documentos relativos aos vencimentos e abonos dos elementos da equipa presidencial. Inclui cópias de: - legislação publicada relativa a atualização de remunerações e abonos atribuídos (excertos de Diários da República); -...
Datas de produção 1976-07-16/1995-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/5853
Localização física CC.5853
 
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