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Foram encontrados 22888 resultados. Página 2264 de 2289.

Documento simplesPonto da situação da Comissão Inter-Ministerial sobre Macau do Ministério dos Negócios Estrangeiros relativo ao processo de transição de Macau, consultas no âmbito do grupo de ligação conjunto, em 12 ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-03-12/1999-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5949/000005
Localização física GB.5949/000005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 111/99, que ratifica o Acordo relativo ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, assinado em 30 de junho de 1972, em Caracas, pelos Gov...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-12-12/1999-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00006
Localização física CC.5992/0006
 
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Documento compostoTribunal Constitucional - "[Criação de] Vagas adicionais [no Acesso] ao Ensino Superior"

Dossier relativo ao pedido dirigido ao Tribunal Constitucional para apreciação da constitucionalidade do Decreto n.º 58/VII, aprovado em 31 de outubro de 1996 pela Assembleia da República. Inclui pareceres jurídicos sobre o diploma, cópia dos projetos legislativos dos partidos da oposição, informaçõ...
Datas de produção 1996-09-26/1996-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056
Localização física GB.5056
 
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Documento compostoNoruega - Mensagens; [Informação]

Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e da Noruega (Reis Olav V e Harald V) transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional ou outros dias festivos e respetivos agradecimentos; envio de condolênc...
Datas de produção 1977-03-26/2003-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5490
Localização física CC.5490
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 26-A/2004, de 11 de maio, que ratifica os atos finais do XXII Congresso da UPU, realizados em Beijing (Pequim), de 23 de agosto a 15 de setembro de 1999, que con...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-02-27/2004-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00001
Localização física CC.6025/00001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 6/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção relativa á proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional, feita na Haia em 29 de m...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-06-18/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00007
Localização física CC.6016/0007
 
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No encerramento das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se, no Mindelo, com a Comunidade Portuguesa da ilha de São Vicente, a 11 de junho de 2019

Documento compostoNo encerramento das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se, no Mindelo, com a Comunidade Portuguesa da ...

Informação não tratada arquivisticamente.
No encontro, e após a interpretação dos hinos nacionais dos dois países pelo Coro “Voz da Alma”, usaram da palavra, antes do Presidente da República, o Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, João Miguel Tavares, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Jo...
Datas de produção 2019-06-11/2019-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005887
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005887
 
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Documento compostoDia Internacional da Mulher - Documentação preparatória, 2004

Contém documentos vários de preparação para as Cerimónias do Dia Internacional da Mulher: "As Mulheres, a Liberdade e o 25 de abril", 8 de março de 2004: - Projeto de Programa, 7 a 8 março; lista de convidados , lista de Mulheres suscetíveis de serem condecoradas, 11-02-2004. - Lista Geral de Mulhe...
Datas de produção 2004-02-19/2004-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0202/4909
Localização física GC.4909
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, reúne-se com os Bastonários das Ordens dos Médicos, dos Farmacêuticos, dos Médicos Dentistas e dos Enfermeiros, aos quais oferece seguidamente um almoço, a 22 de fevereiro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, reúne-se com os Bastonários das Ordens dos Médicos, dos Farmacêuticos, dos Médicos Dentistas e dos Enfermeiros, aos quais oferece seguidamente um almoço...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-02-22/2010-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004012
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004012
 
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Documento compostoSecretário-Geral das Ordens Honoríficas Portuguesas

Conjunto de avulsos (cópias e originais) recolhidos por ocasião da saída do Secretário-Geral das Ordens Honoríficas, José Vicente de Bragança (eventualmente pendentes ou não arquivados nos respetivos processos). Esta documentação inclui: - Notas e informações internas sobre o funcionamento das Orden...
Datas de produção 1987-01-28/2005-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/3945
Localização física CH.3945
 
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