Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

27
9440
12895

Digitalização

13600
8762

Idioma e escrita

12912
1049
610
187
29
20
18
11
9
6

Data inicial

19
100
5074
1126
4040
11872
105

Data final

18
96
5054
1063
3890
11943
105
Foram encontrados 22362 resultados. Página 2225 de 2237.

Documento compostoNomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1996)

Coleção de originais de decretos assinados pelos Presidentes da República, Mário Soares e Jorge Sampaio (que eleito presidente em 14 de janeiro de 1996, tomou posse do cargo a 9 de março do mesmo ano) relativos a nomeações, exonerações de ministros e outros, incluindo diplomatas e cargos militares; ...
Datas de produção 1995-12-16/1996-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912
Localização física AG.1912
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 9/2002, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00004
Localização física CC.6012/0004
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 23/98, que ratifica o Acordo para a criação do Instituo Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, assinado em Estocolmo em 27 de fevereiro de 1995...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1997-07-24/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00003
Localização física CC.5991/00003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva no encontro de alto nível organizado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, sobre os objetivos de desenvolvimento do milénio, na mesa redonda ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro de alto nível organizado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, sobre os objetivos de desenvolvimento do milénio, na mesa redonda II - Educação e Saúde, em 25 de setembro de 2008. Inclui 3 versões do discurso.
Datas de produção 2008-09-25/2008-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6191/000012
Localização física GB.6191/000012
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 144/99, de 15 de maio, que ratifica o Acordo Bilateral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no domínio ao combate ao tráfico il...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-01-24/1999-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5998/00001
Localização física CC.5998/00001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 9/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção sobre acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em ma...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-11-11/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00004
Localização física CC.6016/0004
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 12/2006, de 21 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Turquia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-11-30/2006-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6029/00003
Localização física CC.6029/0003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoMensagem de Jorge Sampaio aos militares portugueses que cumprem missões de paz e cooperação em Angola

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos militares portugueses que cumprem missões de paz e cooperação em Angola, em abril de 1998. Inclui: - Ofício n.º 657 do Ministério da Defesa Nacional relativo às deslocações do Ministro da Defesa Nacional a São Tomé e Príncipe e a Angola, entre ...
Datas de produção 1998-02-27/1998-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000036
Localização física CM.6110/000036
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoUnião das Associações da Indústria Hoteleira e Similares do Norte de Portugal.

Contém documentação relativa à revogação do Despacho Normativo n.º 75/82, dos Ministérios da Justiça e da Habitação Obras Públicas e Transportes, que se refere ao aumento de arrendamento comercial e à situação de risco de falência dos estabelecimentos. Inclui: Informação n.º 111/82 e memorando; expo...
Datas de produção 1982-06-25/1982-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4053
Localização física CC.4053
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesComunicação ao país do Presidente Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Comunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, relativa à crise política e hipótese de convocação de eleições antecipadas, no Palácio de Belém, em 10 de julho de 2013.
Datas de produção 2013-07-10/2013-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6208/000022
Localização física GB.6208/000022
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en