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Data inicial

19
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Data final

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96
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105
Foram encontrados 22182 resultados. Página 2209 de 2219.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 151/99, que ratifica o Protocolo de Emenda ao Acordo de 28 de junho de 1973 entre o Governo da República Portuguesa e o Conselho Federal Suíço relativo aos trans...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-23/1999-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00002
Localização física CC.5999/0002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 8/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Índia para evitar a dupla tributação e preven...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-05-26/2000-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00003
Localização física CC.6001/00003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 164/99, de 10 de julho, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-03-13/1999-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00010
Localização física CC.5999/0010
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 144/99, de 15 de maio, que ratifica o Acordo Bilateral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no domínio ao combate ao tráfico il...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-01-24/1999-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5998/00001
Localização física CC.5998/00001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 37/98, que aprova, para ratificação, a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 9 de deze...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-04-24/1998-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00004
Localização física CC.5991/00004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 23/98, que ratifica o Acordo para a criação do Instituo Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, assinado em Estocolmo em 27 de fevereiro de 1995...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1997-07-24/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00003
Localização física CC.5991/00003
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da cerimónia de comemoração do 100.º aniversário do Instituto Superior de Economia e Gestão (Lisboa, 23 maio 2011)

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da cerimónia de comemoração do 100.º aniversário do Instituto Superior de Economia e Gestão (Lisboa, 23 maio 2011)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-05-23/2011-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000090
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000090
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 118/2006, de 6 de dezembro, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Indonésia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-07-06/2006-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00002
Localização física CC.6034/0002
 
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Documento compostoDocumentos oficiais - Presidente da República - Fundación Academia Europea de Yuste

Processo organizado no âmbito da Assessoria Política - Assessor Carlos Gaspar - relativo às iniciativas associadas à Fundação Academia Europeia de Yuste (ano 2005): - Concurso de atribuição de bolsas de estudo de doutoramento de estudos europeus e mobilidade "Jorge Sampaio - Prémio Europeu Carlos V ...
Datas de produção 2005-11-22/2005-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/5435
Localização física CC.5435
 
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Documento compostoRegião Autónoma da Madeira

Processo organizado no âmbito da Assessoria Política (Assessor João Serra) com correspondência e elementos informativos remetidos, para conhecimento do PR e respetiva análise, pelas várias instituições relativos à Madeira e aos seus órgãos políticos, legislativos e governativos: - Assembleia Legisla...
Datas de produção 2000-04-10/2004-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5064
Localização física CC.5064
 
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