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Declarações à imprensa da Dr.ª Isabel Mota, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 13 de julho de 2005

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Datas de produção 2005-07-13/2005-07-13

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000275

Localização física COM.0104/000275

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Declarações à imprensa do Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 20 de setembro de 2005

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Datas de produção 2005-09-20/2005-09-20

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000292

Localização física COM.0104/000292

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Declarações à imprensa do constitucionalista Jorge Miranda, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 7 de outubro de 2004

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Manifestação de preocupação, em representação de grupo de cidadãos subscritores de petição / manifesto sobre norma introduzida na revisão da Constituição Portuguesa de relacionada com a Constituição Europeia

Datas de produção 2004-10-07/2004-10-07

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000114

Localização física COM.0104/000114

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1976)

Originais de decretos assinados pelos Presidentes Costa Gomes e Ramalho Eanes relativos à nomeação e exoneração de ministros e outros membros do governo (V provisório e I Constitucional); prorrogação da sessão legislativa da Constituinte; marcação das eleições legislativas e presidenciais. Deste con...

Datas de produção 1976-01-02/1976-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758

Localização física AG.0758

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Decreto do Presidente da República n.º 19/2004, de 2 de abril, que ratifica a Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, o protocolo adicional relativo à prevenção, à...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-02-11/2004-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00004

Localização física CC.6023/00004

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Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de reunião com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 30 de novembro de 2004

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Declarações proferidas pelo PM e resposta a perguntas colocadas pelos jornalistas por parte do chefe do XVI.º Governo depois de ter sido informado pelo PR da sua decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas

Datas de produção 2004-11-30/2004-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000132

Localização física COM.0104/000132

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Sessão no "Ponto Negro" - Batalha, Km 118 da EN n.º 1, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 1 de maio de 2005

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Sessão-debate dedicada à sinistralidade rodoviária e soluções ao nível de infraestruturas para a minimizar num dos pontos com maior mortalidade ao nível de um itinerário principal (IC2), com a participação da população na presença de elementos da: - Estrada Viva – Liga Contra o Trauma - Comissão de...

Datas de produção 2005-05-01/2005-05-01

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000231

Localização física COM.0104/000231

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Decreto do Presidente da República n.º 23/2000, de 12 de abril, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados membros, por um lado, e o Turquemenistão, p...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-06-24/2000-04-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00008

Localização física CC.6002/00008

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Decreto do Presidente da República n.º 15/2000, que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para evitar a dupla tributação e prevenir a e...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-02-14/2000-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00001

Localização física CC.6002/00001

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Conferência de imprensa conjunta por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Turquia, Ahmet Necdet Sezerm, no Palácio de Belém, em 10 de maio de 2005

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Declarações na sequência de encontro de trabalho dos 2 chefes de Estado.

Datas de produção 2005-05-10/2005-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000243

Localização física COM.0104/000243

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Declarações à imprensa da Dr.ª Isabel Mota, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 13 de julho de 2005

Declarações à imprensa do Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, à saída de encontro com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 20 de setembro de 2005

Declarações à imprensa do constitucionalista Jorge Miranda, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 7 de outubro de 2004

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1976)

Decreto do Presidente da República n.º 19/2004, de 2 de abril, que ratifica a Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, o protocolo adicional relativo à prevenção, à...

Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de reunião com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 30 de novembro de 2004

Sessão no "Ponto Negro" - Batalha, Km 118 da EN n.º 1, no âmbito da presidência temática sobre Sinistralidade Rodoviária, 1 de maio de 2005

Decreto do Presidente da República n.º 23/2000, de 12 de abril, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e seus Estados membros, por um lado, e o Turquemenistão, p...

Decreto do Presidente da República n.º 15/2000, que ratifica a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para evitar a dupla tributação e prevenir a e...

Conferência de imprensa conjunta por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Turquia, Ahmet Necdet Sezerm, no Palácio de Belém, em 10 de maio de 2005

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