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Data final

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Foram encontrados 23503 resultados. Página 2133 de 2351.

Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6050/00001
Localização física CC.6050/00001
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6050/00002
Localização física CC.6050/00002
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1999-12-15/2000-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6051/00002
Localização física CC.6051/00002
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1999-12-15/2000-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6051/00001
Localização física CC.6051/00001
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2000-12-21/2001-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6052/00002
Localização física CC.6052/00002
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2000-12-21/2001-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6052/00001
Localização física CC.6052/00001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 18/2002, de 21 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia, sobre a promoção e a proteção recíprocas de investimentos, as...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00002
Localização física CC.6014/0002
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6053/00002
Localização física CC.6053/00002
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6053/00001
Localização física CC.6053/00001
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2001, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2001-12-21/2001-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6053/00003
Localização física CC.6053/00003
 
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