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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23187 resultados. Página 2106 de 2319.
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2005, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2005-12-22/2005-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6061/00002
Localização física CC.6061/00002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui original de carta ao Arcebispo Coadjutor do Patriarcado, D. José da Cruz Policarpo, ao Presidente Jorge Sampaio, agradecendo o telegrama de felicitações, a 21 de abril de 1997.
Datas de produção 1997-03-05/1997-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000092
Localização física GB.5970/000092
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00002
Localização física CC.6014/0002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-06-29/2004-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5924/000005
Localização física GB.5924/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Recolha de legislação relativa à Assembleia da República: R...
Datas de produção 1989-08-02/2005-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6147/00001
Localização física CC.6147/00001
 
Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre Chefes de Estado de Portugal e de Moçambique, transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional ou outros dias festivos, aniversários, eleições, com respetivos agradecimentos; envio de condol...
Datas de produção 1977-09-08/2002-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5462
Localização física CC.5462
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia do Decreto-Lei n.º 151/88, que altera o estatuto jurídico aplicável ao Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5952/000010
Localização física GB.5952/000010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002/2002
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5952/000013
Localização física GB.5952/000013
 
Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e Índia, transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional ou outros dias festivos, aniversários, eleições, com respetivos agradecimentos; envio de condolência...
Datas de produção 1977-07-25/2001-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5467
Localização física CC.5467
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2000-12-21/2001-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6052/00002
Localização física CC.6052/00002