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Foram encontrados 22362 resultados. Página 1919 de 2237.

Documento simplesTelegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de agradecimento dirigida pelo Presidente da República, Mário Soares ao Presidente dos Emirados Árabes Unidos,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1989-07-19/1989-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000090
Localização física CC.6008/000090
 
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Documento simplesTelegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de felicitações do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente dos Emirados Árabes Unidos po...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1991-11-27/1991-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000092
Localização física CC.6008/000092
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 4 de agosto de 2003 a 6 de agosto de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-08-04/2003-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6127/00001
Localização física CC.6127/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 6 de agosto de 2003 a 3 de novembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-08-06/2003-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6128/00001
Localização física CC.6128/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 2 de agosto de 2002 a 24 de outubro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2002-08-02/2002-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6121/00001
Localização física CC.6121/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 21 de fevereiro de 2003 a 19 de maio de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-02-21/2003-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6123/00001
Localização física CC.6123/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 3 de julho de 2001 a 27 de julho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-07-03/2001-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6116/00001
Localização física CC.6116/00001
 
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Documento simplesTelegrama expedido do Serviço de Protocolo do MNE transmitindo mensagem de felicitações do Presidente da República, António Ramalho Eanes, endereçada a Sua Majestade Yang Di-Pertuan Agong, por ocasião...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1979-05-03/1979-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000005
Localização física CC.6010/000005
 
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Documento simplesTelegrama transmitindo mensagem endereçada ao Presidente da República, António Ramalho Eanes, por Sultan Ahmad Shah Ibni Almarhum Sultan Abu Bakar, Agong da Malásia, felicitando-o por ocasião do Dia d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1979-06-09/1979-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000006
Localização física CC.6010/000006
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 49/98, de 5 de novembro, que ratifica o Protocolo ao Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-04-23/1998-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5993/00001
Localização física CC.5993/00001
 
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