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Foram encontrados 24327 resultados. Página 1872 de 2433.

Documento compostoPromulgação do decreto que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier relativo à promulgação pelo Presidente da República do Decreto relativo à aprovação do Protocolo de Quioto. Inclui: - cópia do diploma do MNE que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas, assinado em Nova Iorque, em 29 de abril de 1998, co...
Datas de produção 1998-04-29/2002-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6002/000001
Localização física CC.6002/000001
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, como Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, a Associação Comercial do Porto (ACP), num jantar promovido pela Associação e realizado no Palácio da Bolsa no Porto. O Chefe de Estado entrega as insígnias ao Presidente da ACP, Nuno Botelho, no final da intervenção que realiza perante os associados e convidados da ACP participantes no jantar. À chegada o Presidente da República encontra-se com os órgãos sociais da Associação na Biblioteca do Palácio da Bolsa, a 30 de maio de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, como Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, a Associação Comercial do Porto (ACP), num jantar promovido pela Associação e realiz...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-05-30/2019-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005862
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005862
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência e na qual participa, como convidado, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. A reunião teve como agenda a próxima Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a 15 de dezembro de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência e na qual participa, como convidado, o ministr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-12-15/2020-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008053
 
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Documento simplesTelegrama da Direção da Federação Portuguesa das Coletividades de Cultura e Recreio cumprimentando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da passagem do segundo aniversário da sua eleiç...

Datas de produção 1960-06-08/1960-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001626
Localização física GB.0500/1626
 
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Documento simplesCarta de Otto de Habsburgo, Príncipe Herdeiro da Áustria, ao Presidente da República, Américo Tomás, enviando solidariedade ao povo português pelo estado de saúde do Presidente do Conselho, Oliveira S...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Presidente da República, Américo Tomás, agradecendo a carta e solidariedade.
Datas de produção 1968-09-12/1968-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000069
Localização física GB.0512/000069
 
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Documento compostoDeclaração de retificação n.º 82/2006 referente ao Decreto do Presidente da República n.º 115/2006, de 28 de novembro

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-09-30/2006-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00001
Localização física CC.6034/0001
 
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Visita a Portugal da Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, a 10 de junho de 2013

Documento compostoVisita a Portugal da Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff, a 10 de junho de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada da Presidente da República Federativa do Brasil ao Palácio de Belém. - Honras militares - Hinos Nacionais - Fotografia Oficial e Assinatura do Livro de Honra. Encontro do Presidente da República e da Presidente da República Federativa do Brasil. Declarações à imprensa dos dois Presidentes....
Datas de produção 2013-06-10/2013-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000972
 
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Documento compostoVisita de Estado ao Luxemburgo. 27 a 30 de Set. 2004

Documentação relativa à preparação e acompanhamento da Visita de Estado do Presidente Jorge Sampaio ao Luxemburgo: I - Programa II - Preparativos/Antecedentes programa + visita III - Eventos específicos do programa: Santa Casa da Misericórdia, audiência FENPROF, Banquete oferecido pelo Casal Grão-D...
Datas de produção 2004-09-28/2004-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5735
Localização física GB.5735
 
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Documento compostoDiscurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no ato inaugural da XIX Cimeira Ibero-Americana

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no ato inaugural da XIX Cimeira Ibero-Americana, em Lisboa, na Torre de Belém, a 29 de novembro de 2009. Inclui tradução na língua espanhola.
Datas de produção 2009-11-29/2009-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6351/000005
Localização física CC.6351/000005
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião do Seminário Nacional da Comunidade Educativa. Federação Concelhia das Associações de Pais do Porto

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento rubricado e assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-05-15/2002-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/027
Localização física GB.5647/027
 
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