Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier relativo à promulgação pelo Presidente da República do Decreto relativo à aprovação do Protocolo de Quioto. Inclui:
- cópia do diploma do MNE que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas, assinado em Nova Iorque, em 29 de abril de 1998, co...
1998-04-29/2002-03-01
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6002/000001
CC.6002/000001