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Data final

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Foram encontrados 22888 resultados. Página 1129 de 2289.

Documento compostoPedidos de fiscalização e outros - Respostas (1)

Conjunto de exposições remetidas por cidadãos, ao Presidente da República, requerendo a declaração da inconstitucionalidade de diplomas legais (ou partes do mesmo), no âmbito de pedidos de fiscalização por parte do Tribunal Constitucional, e outras matérias tratadas, no âmbito da Assessoria Jurídica...
Datas de produção 1986-11-07/1999-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583
Localização física CC.3583
 
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Documento compostoSemana da Educação, 18 a 24 de janeiro de 1998

Processo constituído ao nível da Assessoria Económica e Social (Assessor Dr. António Dornelas) relativo à realização da iniciativa promovida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio sobre a Educação e em particular do debate sobre "Educação, Formação e Trabalho" realizado na Escola Profissional d...
Datas de produção 1996-05/1998-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/4636
Localização física CC.4636
 
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Seminário «Droga - Situação e Novas Estratégias», 19 de Junho de 1997

Documento compostoSeminário «Droga - Situação e Novas Estratégias», 19 de Junho de 1997

Processo organizado ao nível da Assessoria para os Assuntos da Saúde (Assessor Prof. Dr. Jorge Simões) relativo ao planeamento, preparação e realização do seminário internacional dedicado ao tema da Droga com o Alto Patrocínio do Presidente da República, Jorge Sampaio e que teve lugar no Centro Cult...
Datas de produção 1997-03-27/1998-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/4622
Localização física CC.4622
 
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Documento compostoSemana da Saúde 99

Processo relativo à preparação, organização e realização - a cargo da Casa Militar e da Casa Civil - da iniciativa do Presidente Jorge Sampaio dedicada ao tema da "Saúde" e que decorreu em vários distritos do país entre os dias 25/26 e 30 de novembro de 1999. Inclui: - Listas de convidados e cópias ...
Datas de produção 1999-10-11/1999-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/4630
Localização física CM.4630
 
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Documento compostoConferência "Os Cidadãos e a Sociedade de Informação", 9 e 10 de dezembro de 1999

Processo organizado ao nível da Assessoria (Consultores para os Assuntos da Juventude) relativo à preparação e realização da Conferência de iniciativa do Presidente da República, Jorge Sampaio, que teve lugar no CCB, em Lisboa. Inclui: - Informações preparatórias dos consultores - propostas para a c...
Datas de produção 1999-01-15/2001-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/4616
Localização física CC.4616
 
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Documento compostoPalestina

Processo relativo à Autoridade Nacional Palestiniana (e Organização de Libertação da Palestina) que inclui troca de mensagens (cartas, telexes ou telegramas) entre o Presidente da República de Portugal e o Presidente da ANP e líder da OLP, Yasser Arafat, nomeadamente por ocasião do Dia Nacional ou o...
Datas de produção 1991-06-15/1999-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4644
Localização física CC.4644
 
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Documento compostoSemana da Educação - Preparação do dia 24 de Janeiro [de 1998] - Dirigentes e Associados

Processo relativo à preparação e realização da iniciativa do PR Jorge Sampaio, no âmbito da CAJ, e que inclui: - Correspondência (convites) trocada com os Governos Civis, Estabelecimentos de ensino (públicos e privados) e outra ; - Listas de escolas e outras (por distrito); - Equipa de apoio à inici...
Datas de produção 1997-12-29/1998-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4635
Localização física CC.4635
 
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Documento compostoVisita 5 - VI Cimeira Ibero-Americana, Santiago do Chile, 9 a 12 de novembro 1996

Processo elaborado pela ARI com todos os elementos resultantes da preparação e organização da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, para participar na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos países ibero-americanos, Portugal e Espanha, realizada na capital chilena (Viña del Mar,...
Datas de produção 1996-10-09/1996-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3864
Localização física GB.3864
 
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Documento compostoSeminário Europeu sobre Rendimento Mínimo - 27 e 28 de Setembro de 1996.

Conjunto de documentação reunida pelo consultor para os Assuntos Laborais, António Dornelas, para preparação da intervenção (discurso) do Presidente da República Jorge Sampaio, na Sessão Solene de abertura do seminário dedicado ao chamado "Rendimento Mínimo Garantido", em 27 de setembro de 1996, no ...
Datas de produção 1996-05-09/1996-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/2351
Localização física CC.2351
 
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Documento compostoPedidos de fiscalização e outros (2)

Conjunto de exposições remetidas por cidadãos, ao Presidente da República, requerendo a declaração da inconstitucionalidade de diplomas legais (ou partes do mesmo), no âmbito de pedidos de fiscalização por parte do Tribunal Constitucional, e outras matérias tratadas no âmbito da Assessoria Jurídica ...
Datas de produção 1993-04-27/1996-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3844
Localização física CC.3844
 
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