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6
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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

1
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5
1
Foram encontrados 8 resultados.

Documento composto"Projeto de Lei denominado «Lei Orgânica da Presidência da República»".

Processo incluindo várias notas, comentários e observações emanados da Casa Civil da Presidência da República, relativamente ao projeto de Lei - apresentado na Assembleia da República - pelo Partido Socialista relativamente à autonomia administrativa e financeira da Presidência da República (reprodu...
Datas de produção 1989-06-29/1991-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0215/2315
Localização física CC.2315
 
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Documento simplesNota do Assessor António Manuel intitulada "Explicação da promulgação da lei orgânica do referendo sem envio ao Tribunal Constitucional"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-17/1998-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000001
Localização física GB.5945/000001
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência e na qual participa, como convidado, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho. A reunião teve como agenda as propostas de alterações, anunciadas pelo governo, à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica das Forças Armadas, a 19 de março de 2021

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência e na qual participa, como convidado, o minis...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2021-03-19/2021-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008129
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218/008129
 
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Documento compostoRevisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas

Contém documentação relativa à reforma das Ordens Honoríficas Portuguesas, a saber: - Parecer do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada, do valor, Lealdade e Mérito, sobre as alterações a introduzir na revisão do Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas; - Parecer do Conselho da Ordem ...
Datas de produção 1950-08-17/1961-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0206/4482
Localização física AG.4482
 
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Documento compostoLei de Autonomia do Ministério Público.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente ao projeto de lei da Autonomia do Ministério Público, incluindo procedimento de fiscalização sucessiva pelo Tribuna...
Datas de produção 1991-01-17/1992-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2309
Localização física CC.2309
 
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Convocação para reunião extraordinária da Assembleia Nacional em 28 de outubro de 1952 para se pronunciar sobre várias propostas de lei.

Documento compostoConvocação para reunião extraordinária da Assembleia Nacional em 28 de outubro de 1952 para se pronunciar sobre várias propostas de lei.

Processo constituído pelo decreto n.º 38.959 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, convocando reunião extraordinária da AN para aprovação das propostas de lei relativas à organização geral, ao recrutamento e...
Datas de produção 1952-10-22/1952-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1382
Localização física AG.1382
 
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Documento compostoNotas e Pareceres - Secretário-Geral das Ordens

Arquivo de notas informativas e pareceres (originais ou cópias) emanadas do Secretário-Geral das Ordens Honoríficas, José Vicente de Bragança, relativos a questões relacionadas com a atribuição de condecorações, condições de agraciamento, procedimento relativo a propostas, aprovação pelos respetivos...
Datas de produção 1988-09-27/1995-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459
Localização física AG.5459
 
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Documento compostoDiplomas - Documentação

Recolha de legislação (fotocópias do Diário da República) e outros elementos informativos, nomeadamente cartas de diversas entidades interessadas, recortes de jornais, pareceres diversos, relativos à apreciação - no âmbito da Assessoria Jurídica - de diplomas a serem analisados para eventual promulg...
Datas de produção 1992-10-22/1993-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5848
Localização física CC.5848
 
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