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Foram encontrados 2 resultados.

Documento simplesDeclaração do Presidente Aníbal Cavaco Silva nas comemorações dos 50 anos do Tratado de Roma

Informação não tratada arquivisticamente.
Declaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião das comemorações dos 50 anos do Tratado de Roma, em 25 de março de 2007.
Datas de produção 2007-03-20/2007-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6185/000007
Localização física GB.6185/000007
 
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Documento compostoAcordo entre Macau e a Comunidade Económica Europeia sobre o Comércio dos Produtos Têxteis, assinado em 5 de maio de 1980.

Processo de origem não identificada contendo o texto do Acordo e uma minuta do Decreto, sem número, para publicação, assinada pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, nos termos do n.º 2 do Artigo 3, da Lei n.º 1/76 de 17 de fevereiro, sobre o Artigo Único, que aprova para ratificação o Acordo e...
Datas de produção 1980-05-05/1980-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/4516
Localização física CC.4516
 
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