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1921 - 1940
1
1961 - 1980
1
1981 - 2000
3
2001 - 2020
37
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1921 - 1940
1
1961 - 1980
1
1981 - 2000
3
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Crise (Pasta 1)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2004/2004
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5924
Localização física
GB.5924
Ver registo
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Dissolução das Câmaras Legislativas e convocatórias de reunião dos Colégios Eleitorais (1921-1922)
Informação não tratada arquivisticamente.
5 Decretos assinados pelo Presidente da República António José de Almeida e pelos membro do Governo da República relativos a dissolução do parlamento e convocação de eleições.
Datas de produção
1921-06-01/1922-01-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1340
Localização física
AG.1340
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Cópia de texto do Consultor Jorge Reis Novais, intitulado "O Presidente da República e o Poder de Dissolução"
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2004-12-22/2004-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000014
Localização física
GB.5914/000014
Ver registo
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Mensagem ao país, a 28 de dezembro de 2001 ?
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao país, dissolvendo a Assembleia da República.
Datas de produção
2001-12-28/2001-12-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001852
Localização física
Cx.14, F.063
Ver registo
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Cópia de página de prefácio de livro não identificado, no qual se afirma que a dissolução da Assembleia da República só deve ocorrer quando o Parlamento se revele incapaz de gerar soluções governativa...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2004/2004
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5924/000001
Localização física
GB.5924/000001
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Despachos presidenciais (1985)
Originais de um parecer e de um despacho assinados pelo Presidente da República, General Ramalho Eanes.
Datas de produção
1985-05-02/1985-06-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1970
Localização física
AG.1970
Ver registo
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Nota da Assessoria para os assuntos Jurídicos sobre a marcação das eleições legislativas em 2002, na sequência da dissolução da Assembleia da República
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2001-12-19/2001-12-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5935/000005
Localização física
GB.5935/000005
Ver registo
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Quadro com possíveis datas para marcação de eleições em caso de dissolução da Assembleia da República, com indicações de audições
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2004/2004
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5924/000002
Localização física
GB.5924/000002
Ver registo
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, profere uma comunicação ao país após reunião do Conselho de Estado, a 31 de março de 2011
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2011-03-31/2011-03-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004160
Localização física
\\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004160
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Comunicado da Presidência da República lido pelo Chefe da Casa Civil, José Manuel Nunes Liberato, a 6 de março de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Comunicado relativo à dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcação das eleições regionais para o dia 6 de Maio de 2007.
Datas de produção
2007-03-06/2007-03-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002979
Localização física
\\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\002979
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