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Idioma e escrita

3

Data inicial

5
2

Data final

4
2
Foram encontrados 7 resultados.

Documento simplesDeclaração do Presidente de República, Jorge Sampaio, por ocasião do primeiro referendo da democracia portuguesa, sobre a interrupção voluntária da gravidez

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06/1998-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000113
Localização física GB.5965/000113
 
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Documento simplesComunicação ao país de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da convocação do referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez. Lisboa, 28 de Abril de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui uma versão anotada pelo Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998-04-28/1998-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/003
Localização física GB.5670/003
 
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Documento simplesComunicação ao país do Presidente Aníbal Cavaco Silva relativa ao referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez

Informação não tratada arquivisticamente.
Comunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, relativa ao referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez, no Palácio de Belém, em 29 de novembro de 2016.
Datas de produção 2006-11-29/2006-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6183/000012
Localização física GB.6183/000012
 
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Documento simplesMensagem de apelo ao voto, na véspera do referendo sobre a despenalização interrupção voluntária da gravidez. Dia 27 de Junho de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia fotocopiada.
Datas de produção 1998-06-27/1998-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/004
Localização física GB.5670/004
 
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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à mesa de voto para exercer o direito de voto no Referendo sobre a Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, a 11 de fevereiro de 2007

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à mesa de voto para exercer o direito de voto no Referendo sobre a Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, a 11 de fevereiro d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-02-11/2007-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003078
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003078
 
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Documento compostoNotas do Assessor Jorge Simões relativas a questões de saúde: política de saúde, interrupção voluntária da gravidez em Portugal, medicamentos, programa do Presidente da República para o dia D - 28 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-04-08/1999-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5951/000006
Localização física GB.5951/000006
 
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Documento compostoTribunal Constitucional - "[Criação de] Vagas adicionais [no Acesso] ao Ensino Superior"

Dossier relativo ao pedido dirigido ao Tribunal Constitucional para apreciação da constitucionalidade do Decreto n.º 58/VII, aprovado em 31 de outubro de 1996 pela Assembleia da República. Inclui pareceres jurídicos sobre o diploma, cópia dos projetos legislativos dos partidos da oposição, informaçõ...
Datas de produção 1996-09-26/1996-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056
Localização física GB.5056
 
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