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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 32/99 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 32/99 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 98/25/CE do Conselho, de 27 de abril e as Diretivas n.ºs 98742/CE e 1999/97/CE, ambas da Comissão e respetiva...
Datas de produção 2000-06-20/2000-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000066
Localização física CM.6106/000066
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 485/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 485/98 - MEPAT, relativo a Decreto -Lei que altera o Decreto-Lei n.º 115/96, de 6 de agosto (transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 94/57/CE, do Conselho, de 22 de novembro, relativa às regras ...
Datas de produção 1998-11-16/1998-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000122
Localização física CM.6105/000122
 
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