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Foram encontrados 22 resultados. Página 1 de 3.
Contém uma carta do Conselheiro do Presidente do Tribunal de Contas enviando, em anexo, ao Presidente da República, Ramalho Eanes, um parecer do referido Tribunal relativo à Conta Geral do Estado, referente ao Ano Económico de 1979.
Datas de produção 1983-12-21/1983-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4478
Localização física CC.4478
 
Processo que inclui conjunto de documentos (relatórios, pareceres, elementos de informação) provenientes do Provedor de Justiça (Mário Raposo - 1990-1991 - e Meneres Pimentel - 1995-1996) remetidos para o Chefe da Casa Civil para eventual conhecimento do Presidente da República: - Relatório Especial...
Datas de produção 1995-11-30/1995-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3405
Localização física CC.3405
 
Originais de 3 Despachos relativos às comemorações do 10 de junho de 2003 e dois Pareceres do Conselho de Estado, sobre o ministro da República para os Açores, assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2003-01-31/2003-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1106
Localização física AG.1106
 
Originais de 3 Despachos sobre as comemorações do 10 de junho de 2004 e um Parecer (do Conselho de Estado) assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2004-03-10/2004-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1107
Localização física AG.1107
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Originais de 3 Despachos, uma Deliberação e dois Pareceres (do Conselho de Estado) assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2001-03-19/2001-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1072
Localização física AG.1072
 
Documentação da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais que inclui notas manuscritas de adenda ao parecer sobre parecer a diploma legal relativo ao estatuto do Instituto Português do Património Cultural (IPPC).
Datas de produção 1990-02-01/1990-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3920
Localização física CC.3920
 
Contém documentação relativa à reforma das Ordens Honoríficas Portuguesas, a saber: - Parecer do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada, do valor, Lealdade e Mérito, sobre as alterações a introduzir na revisão do Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas; - Parecer do Conselho da Ordem ...
Datas de produção 1950-08-17/1961-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0206/4482
Localização física AG.4482
 
Conjunto de cartas e ofícios, telexes e outros (incluindo abaixo-assinados e pareceres; anexos diversos como recortes de jornais, legislação), dirigidos, por particulares e entidades, ao Presidente da República, Mário Soares, apresentando tomadas de posição ou objeções à aprovação /promulgação de di...
Datas de produção 1986-05-14/1988-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808
Localização física CC.1808
 
Originais de 4 despachos presidenciais e de um parecer do Conselho de Estado assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do 1.º ano de mandato, relativos às comemorações do 10 de Junho, do Governo de Macau e ainda relativo ao Ministro da República da Região Autónoma dos Açores.
Datas de produção 1986-04-10/1986-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1971
Localização física AG.1971
 
Originais de um parecer do Conselho de Estado e 4 despachos do Presidente da República, António Ramalho Eanes.
Datas de produção 1983-01-20/1983-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1968
Localização física AG.1968