Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Força Aérea), Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º DL 381/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2003, relativa à comunicação de ocorrências no âm...
2005-11-02/2005-11-09
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000057
CM.6109/000057