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6
3

Idioma e escrita

1

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2
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3

Data final

1
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3
Foram encontrados 9 resultados.
Comunicação ao País do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, no Palácio de Belém, Lisboa, a 31 julho 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-07-31/2008-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000971
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000971
 
Mensagem ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a 31 de julho de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Comunicação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da promulgação do diploma relativo à revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores.
Datas de produção 2008-07-31/2008-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001748
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001748
 
Mensagem ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a 29 de dezembro de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Comunicação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da promulgação do diploma relativo à revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores.
Datas de produção 2008-12-29/2008-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001429
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001429
 
Dossier, organizado no âmbito da Assessoria Política (Assessor Carlos Gaspar), relativo à revisão do Estatuto Orgânico de Macau e Regime jurídico no âmbito da cooperação judiciária. Inclui conjunto de elementos informativos (pareceres, memorandos, etc.) oriundos do Gabinete para os Assuntos Legisla...
Datas de produção 1990-03-15/1997-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3421
Localização física CC.3421
 
Documentação da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais que inclui notas manuscritas de adenda ao parecer sobre parecer a diploma legal relativo ao estatuto do Instituto Português do Património Cultural (IPPC).
Datas de produção 1990-02-01/1990-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3920
Localização física CC.3920
 
Contém documentação relativa aos estatutos do Instituto; correspondência diversa.
Datas de produção 1978-01-03/1979-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1457
Localização física CC.1457
 
Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (e prévia análise e acompanhamento) do projeto de Decreto-Lei que aprova os estatutos da Casa do Douro.
Datas de produção 1988-12-05/1995-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2303
Localização física CC.2303
 
Conjunto de documentos de teor jurídico relativos a: - Revisão do Estatuto Orgânico de Macau; - Lei de Bases da Organização Judiciária de Macau; - Jurisdição do Provedor de Justiça nos atos da Administração Pública do território de Macau; - Ratificação de Acordos Internacionais assinados pelo terri...
Datas de produção 1988-12-07/1995-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3809
Localização física CC.3809
 
Documentação diversa relativa a Macau (originais e cópias), abrangendo, nomeadamente, o período dos mandatos do Presidente da República, General António Ramalho Eanes: informações diplomáticas e do Governador de Macau para o PR, relatos e recortes de imprensa local (macaense) e outra sobre o governo...
Datas de produção 1976-08-19/1996-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/1697
Localização física CC.1697