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Data final

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Foram encontrados 41 resultados. Página 2 de 5.

Documento simplesNota da Consultora da Assessoria para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, intitulada "Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior", onde analisa o diploma

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-12-04/2002-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000012
Localização física GB.5943/000012
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 430/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que altera o artigo 27.º do Estatuto da Cruz Vermelha, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 10/93, de 27 de abril. Inclui filha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 1998-10-08/1998-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000113
Localização física CM.6105/000113
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 205/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 205/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração do Porto de Lisboa, em APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A., e aprova os respetivos estatutos. Inclui filha de distribuição da...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000107
Localização física CM.6105/000107
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 206/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 206/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração do Porto de Sines, em APS - Administração do Porto de Sines, S.A., e aprova os respetivos estatutos. Inclui filha de distribuição da A...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000104
Localização física CM.6105/000104
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 202/98 - MEPAT

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 202/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que cria o Instituto Portuário do Sul (IPS) e extingue a Junta Autónoma dos Portos do Sotavento do Algarve e a Junta Autónoma dos Portos de Barlavento do Algarve. In...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000108
Localização física CM.6105/000108
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração dos Portos do Douro e Leixões, em APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A., e aprova os respetivos estatutos. Inclui f...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000103
Localização física CM.6105/000103
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 214/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 214/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Junta Autónoma do Porto de Aveiro, em APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A., por transformação da Junta Autónoma do Porto de Aveiro e aprova...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000101
Localização física CM.6105/000101
 
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Documento compostoCasa do Douro - Documentação relativa ao diploma do Governo Regº nº 693/88; projetos de diplomas Regºs nºs 182/94; 183/94; 184/94 (promulgados em 14 de fevereiro 1995)

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (e prévia análise e acompanhamento) do projeto de Decreto-Lei que aprova os estatutos da Casa do Douro.
Datas de produção 1988-12-05/1995-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2303
Localização física CC.2303
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 207/98 - MEPAT

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 207/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, em APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A., e aprova os respetivos estatutos. In...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000105
Localização física CM.6105/000105
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 203/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 203/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que cria o Instituto Portuário do Norte (IPN) e extingue a Junta Autónoma dos Portos do Norte. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos ...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000102
Localização física CM.6105/000102
 
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