Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

76
9

Digitalização

77
8

Idioma e escrita

14

Data inicial

8
7
9
15
33
13

Data final

7
6
7
14
32
16
Foram encontrados 85 resultados. Página 1 de 9.
Informação não tratada arquivisticamente.
Originais manuscritos dos Decretos aprovados no Senado no decurso da sessão legislativa, assinados pelo Presidente (Anselmo Braancamp Freire) ou Vice-Presidente, pelo 1.º Secretário (António Bernardino Roque) e outros (Bernardo Paes d´Almeida), promulgados pelo Presidente da República, Manuel de Arr...
Datas de produção 1911-09-12/1912-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003
Localização física AG.0003
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 1000, a 4 de abril de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República promulga o diploma 1000, desde o início do seu mandato. A milésima promulgação presidencial incide sobre o Decreto-Lei que aprova a organização e o funcionamento da Comissão da Carteira Profissional do Jornalista e regulamenta o Sistema de Acreditação e o Regime de Deveres ...
Datas de produção 2008-04-04/2008-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001903
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001903
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Propostas de legislação do Senado para decretos a serem promulgados pelo Presidente da República, António José de Almeida.
Datas de produção 1922/1922-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019
Localização física AG.0019
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga os primeiros diplomas do seu mandato, aprovados pela Assembleia da República, a 16 março 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
O primeiro diz respeito aos apoios sociais, na ilha Terceira, destinados a compensar os prejuízos resultantes da redução de efetivos na Base das Lajes. O segundo diploma estabelece o direito a uma compensação às famílias dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, que morreram de doença profis...
Datas de produção 2016-03-16/2016-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007440
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007440
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000 (Palácio de Belém, 30 outubro 2013)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-10-30/2013-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000403
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000403
 
Intervenção do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva no momento da promulgação do diploma 2000 (28 setembro 2010)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-09-28/2010-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000070
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000070
 
Contém troca de correspondência, entre o Secretário-Geral da Presidência da República e o Secretário da Presidência do Conselho, nomeadamente, minutas de ofícios que, em muitos casos, mencionam apenas, a devolução de projetos de decretos-lei e diplomas, após apreciação e promulgação do Presidente da...
Datas de produção 1953-12-29/1955-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1191
Localização física AG.1191
 
O Presidente  da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 2000, a 28 setembro 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-09-28/2010-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001359
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001359
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000, no Palácio de Belém, a 30 outubro 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-10-30/2013-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000680
Localização física 3\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000680
 
Processo que inclui as Resoluções do Conselho de Estado aprovadas pelo mesmo e promulgadas com a assinatura dos Presidentes da República, General António de Spínola e General Francisco da Costa Gomes, e alguns documentos associados.
Datas de produção 1974-07-23/1974-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975
Localização física AG.1975