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Níveis de descrição

142
16

Digitalização

149
9

Idioma e escrita

87
1

Data inicial

8
7
10
15
41
77

Data final

7
6
8
14
35
84
Foram encontrados 158 resultados. Página 10 de 16.

Documento simplesNota. Promulgação da Lei de Programação Militar

Datas de produção 2001-10-30/2001-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/054
Localização física GB.5670/054
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 1 de agosto de 2005 a 26 de agosto de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-08-01/2005-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6139/00001
Localização física CC.6139/00001
 
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Documento simplesComunicação ao Governo sobre o sentido da não promulgação do Decreto registado na Presidência do Conselho de Ministros sob o n.º 188/2002 [autorização de exploração de jogos de fortuna e azar num Casi...

Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-11-08/2002-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/065
Localização física GB.5647/065
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 20 de abril de 2001 a 7 de junho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-04-20/2001-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6114/00001
Localização física CC.6114/00001
 
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Documento compostoAssessoria Jurídica - Notas

Copiador de Notas (numeradas e não numeradas) e memorandos produzidos pela Assessoria Jurídica do Presidente da República, Mário Soares, sobre aspetos envolvendo a atividade presidencial abordados e tratados no âmbito dos assuntos jurídicos, particularmente as questões relativas à promulgação de dip...
Datas de produção 1986-03-11/1997-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852
Localização física CC.5852
 
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Documento simplesTelegrama de Venâncio da Costa Lima ao Presidente da República, Craveiro Lopes, agradecendo a promulgação de decreto que resolve o caso dos rendeiros da Quinta da Torre, concelho de Palmela

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-10-19/1954-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1551
Localização física GB.502/1551
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1939)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano de 1939.
Datas de produção 1939-01-30/1939-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1363
Localização física AG.1363
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 30 de maio de 2005 a 25 de outubro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-05-30/2005-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6138/00001
Localização física CC.6138/00001
 
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Documento compostoBaldios - Decreto n.º 132/V.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente ao projeto de lei sobre os Baldios: nota interna, recortes de imprensa, abaixo-assinados de cidadãos contra a lei, ...
Datas de produção 1988-06-10/1991-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2307
Localização física CC.2307
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1973

Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio (e devolução) de diplomas (leis, resoluções e decretos) para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos respetivos ...
Datas de produção 1972-12-20/1973-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0450
Localização física AG.0450
 
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