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Idioma e escrita

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Data inicial

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7
10
15
41
76

Data final

7
6
8
14
35
83
Foram encontrados 157 resultados. Página 9 de 16.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-12-20/2005-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6099/00001
Localização física CC.6099/00001
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1939)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano de 1939.
Datas de produção 1939-01-30/1939-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1363
Localização física AG.1363
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1958

Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio (e devolução) de diplomas (leis, resoluções e decretos) para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos respetivos ...
Datas de produção 1958-03-07/1958-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0435
Localização física AG.0435
 
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Documento compostoCorrespondência com a Presidência do Conselho (1948 a 1953)

Minutas de ofícios do Secretário da Presidência da República dirigidos ao Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho remetendo exposições, telegramas, cartas e outros documentos (nomeadamente da intitulada "oposição democrata") recebidos pelo Presidente da República e enviados para conhecimento do ...
Datas de produção 1948-05-28/1953-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1190
Localização física AG.1190
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 2 de agosto de 2004 a 15 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-08-02/2004-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6135/00001
Localização física CC.6135/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-09-06/2001-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6038/00001
Localização física CC.6038/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-07-04/2003-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6090/00001
Localização física CC.6090/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-09-01/2003-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6091/00001
Localização física CC.6091/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-12-20/2005-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6100/00001
Localização física CC.6100/00001
 
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Documento compostoImpacte Ambiental

Processo organizado pela Assessoria Jurídica no âmbito da apreciação do projeto de Decreto-Lei (registo na PCM 346/89) sobre a avaliação de impacto ambiental de planos e projetos públicos e privados. Inclui diversos elementos informativos, pareceres e notas informativas internas da Assessoria Jurídi...
Datas de produção 1990/1990-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/2312
Localização física CC.2312
 
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