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149
8

Idioma e escrita

86
1

Data inicial

8
7
10
15
41
76

Data final

7
6
8
14
35
83
Foram encontrados 157 resultados. Página 8 de 16.

Documento simplesDeclaração do Presidente Aníbal Cavaco Silva sobre a promulgação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre a promulgação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, em Lisboa, a 29 de dezembro de 2008.
Datas de produção 2008-12-29/2008-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6192/000011
Localização física GB.6192/000011
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 6 de julho de 2004 a 14 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-07-06/2004-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6133/00001
Localização física CC.6133/00001
 
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Documento compostoImpacte Ambiental

Processo organizado pela Assessoria Jurídica no âmbito da apreciação do projeto de Decreto-Lei (registo na PCM 346/89) sobre a avaliação de impacto ambiental de planos e projetos públicos e privados. Inclui diversos elementos informativos, pareceres e notas informativas internas da Assessoria Jurídi...
Datas de produção 1990/1990-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/2312
Localização física CC.2312
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1940)

6 originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, na mesma data.
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364
Localização física AG.1364
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 26 de dezembro de 2000 a 11 de abril de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2000-12-26/2001-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6113/00001
Localização física CC.6113/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 31 de julho de 2003 a 4 de agosto de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-07-31/2003-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6126/00001
Localização física CC.6126/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 20 de novembro de 2003 a 30 de dezembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-11-20/2003-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6129/00001
Localização física CC.6129/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 7 de janeiro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-01-07/2005-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6137/00001
Localização física CC.6137/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 16 de maio de 2003 a 16 de julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-05-19/2003-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6124/00001
Localização física CC.6124/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 30 de maio de 2005 a 25 de outubro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-05-30/2005-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6138/00001
Localização física CC.6138/00001
 
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