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16

Digitalização

149
9

Idioma e escrita

87
1

Data inicial

8
7
10
15
41
77

Data final

7
6
8
14
35
84
Foram encontrados 158 resultados. Página 8 de 16.

Documento simplesCópia de Memorando e Comunicados da Presidência da República sobre a não pronúncia do Chefe de Estado sobre as opções de política legislativa do governo, que terão sido enviados pelo antigo Presidente...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1987-01-30/1995-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000013
Localização física GB.5914/000013
 
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Documento compostoPromulgação do decreto que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier relativo à promulgação pelo Presidente da República do Decreto relativo à aprovação do Protocolo de Quioto. Inclui: - cópia do diploma do MNE que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas, assinado em Nova Iorque, em 29 de abril de 1998, co...
Datas de produção 1998-04-29/2002-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6002/000001
Localização física CC.6002/000001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-03-11/2003-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6048/00001
Localização física CC.6048/00001
 
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Documento compostoRegisto de decretos

Registo manuscrito, em suporte de papel, dos decretos enviados pelo Senado e pela Câmara dos Deputados à Secretaria-Geral da Presidência da República, para promulgação do Presidente da República: - Livro 1 - Decretos enviados pelo Senado e pela Câmara dos Deputados para promulgação - de 13 de setem...
Datas de produção 1911-09-13/1926-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2274
Localização física AG.2274
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-02-18/2004-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6094/00001
Localização física CC.6094/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 6 de julho de 2004 a 14 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-07-06/2004-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6133/00001
Localização física CC.6133/00001
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1938)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano de 1938.
Datas de produção 1938-03-23/1938-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1361
Localização física AG.1361
 
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Documento simplesDeclaração do Presidente Aníbal Cavaco Silva sobre a promulgação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre a promulgação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, em Lisboa, a 29 de dezembro de 2008.
Datas de produção 2008-12-29/2008-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6192/000011
Localização física GB.6192/000011
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 20 de novembro de 2003 a 30 de dezembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-11-20/2003-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6129/00001
Localização física CC.6129/00001
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1944

Contém correspondência trocada entre a Presidência da República e a Assembleia Nacional: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar; leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da Repúb...
Datas de produção 1944-03-06/1944-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0421
Localização física AG.0421
 
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