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149
8

Idioma e escrita

86
1

Data inicial

8
7
10
15
41
76

Data final

7
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8
14
35
83
Foram encontrados 157 resultados. Página 7 de 16.

Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1973

Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio (e devolução) de diplomas (leis, resoluções e decretos) para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos respetivos ...
Datas de produção 1972-12-20/1973-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0450
Localização física AG.0450
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-01-04/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6041/00001
Localização física CC.6041/00001
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1944

Contém correspondência trocada entre a Presidência da República e a Assembleia Nacional: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar; leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da Repúb...
Datas de produção 1944-03-06/1944-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0421
Localização física AG.0421
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 16 de maio de 2003 a 16 de julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-05-19/2003-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6124/00001
Localização física CC.6124/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 21 de fevereiro de 2003 a 19 de maio de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-02-21/2003-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6123/00001
Localização física CC.6123/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 6 de novembro de 2002 a 17 de fevereiro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2002-11-06/2003-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6122/00001
Localização física CC.6122/00001
 
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Documento simplesTelegrama de Venâncio da Costa Lima ao Presidente da República, Craveiro Lopes, agradecendo a promulgação de decreto que resolve o caso dos rendeiros da Quinta da Torre, concelho de Palmela

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-10-19/1954-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1551
Localização física GB.502/1551
 
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Documento compostoAssessoria Jurídica - Notas

Copiador de Notas (numeradas e não numeradas) e memorandos produzidos pela Assessoria Jurídica do Presidente da República, Mário Soares, sobre aspetos envolvendo a atividade presidencial abordados e tratados no âmbito dos assuntos jurídicos, particularmente as questões relativas à promulgação de dip...
Datas de produção 1986-03-11/1997-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852
Localização física CC.5852
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1938)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano de 1938.
Datas de produção 1938-03-23/1938-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1361
Localização física AG.1361
 
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Documento compostoSegurança Social - Professores

Processo (duplicado?) relativo à promulgação do diploma do Governo (Ministério da Solidariedade e da Segurança Social) que "define o enquadramento no regime geral da Segurança Social do pessoal docente dos estabelecimentos de ensino não superior, particular ou cooperativo." (Reg. n.º 376/89 -MESS). ...
Datas de produção 1990-02-05/1990-15-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3598
Localização física CC.3598
 
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