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149
9

Idioma e escrita

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Data inicial

8
7
10
15
41
77

Data final

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35
84
Foram encontrados 158 resultados. Página 7 de 16.

Documento compostoLeis constitucionais assinadas pelo Presidente da República (1974)

Originais de conjunto de Leis promulgadas e assinadas (incluindo Acordos relativos à independência dos territórios do ultramar português) pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, na sequência do 25 de Abril de 1974.
Datas de produção 1974-06-29/1974-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977
Localização física AG.1977
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 28 de maio de 2002 a 22 de julho de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2002-05-28/2002-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6120/00001
Localização física CC.6120/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 4 de agosto de 2001 a 11 de agosto de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-08-04/2001-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6117/00001
Localização física CC.6117/00001
 
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Documento compostoCorrespondência com o Gabinete da PCM.

Correspondência trocada entre o Chefe da Casa Civil do PR e o Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros relativa a pedidos de autorização para introdução de retificações a Decretos-Leis já promulgados e publicados. Cada processo (caso) inclui exemplar do diploma confor...
Datas de produção 1996-03-21/1999-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1095
Localização física CC.1095
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 30 de maio de 2005 a 25 de outubro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-05-30/2005-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6138/00001
Localização física CC.6138/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 7 de janeiro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-01-07/2005-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6137/00001
Localização física CC.6137/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 26 de dezembro de 2000 a 11 de abril de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2000-12-26/2001-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6113/00001
Localização física CC.6113/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 20 de abril de 2001 a 7 de junho de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-04-20/2001-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6114/00001
Localização física CC.6114/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 14 de julho de 2004 a 2 de agosto de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-07-14/2004-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6134/00001
Localização física CC.6134/00001
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1944

Contém correspondência trocada entre a Presidência da República e a Assembleia Nacional: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar; leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da Repúb...
Datas de produção 1944-03-06/1944-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0421
Localização física AG.0421
 
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