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Idioma e escrita

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Data inicial

8
7
10
15
41
76

Data final

7
6
8
14
35
83
Foram encontrados 157 resultados. Página 6 de 16.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-11-06/2003-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6092/00001
Localização física CC.6092/00001
 
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Documento simplesCópia de Memorando e Comunicados da Presidência da República sobre a não pronúncia do Chefe de Estado sobre as opções de política legislativa do governo, que terão sido enviados pelo antigo Presidente...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1987-01-30/1995-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000013
Localização física GB.5914/000013
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1939)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano de 1939.
Datas de produção 1939-01-30/1939-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1363
Localização física AG.1363
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1938)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano de 1938.
Datas de produção 1938-03-23/1938-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1361
Localização física AG.1361
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-02-18/2004-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6094/00001
Localização física CC.6094/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 26 de dezembro de 2000 a 11 de abril de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2000-12-26/2001-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6113/00001
Localização física CC.6113/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-10-16/2002-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6046/00001
Localização física CC.6046/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-01-31/2002-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6042/00001
Localização física CC.6042/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 16 de dezembro de 2004 a 7 de janeiro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-12-16/2005-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6136/00001
Localização física CC.6136/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-04-03/2002-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6044/00001
Localização física CC.6044/00001
 
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